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Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 20/08/2016 00h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia última modificação 07/05/2018 13h40
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEIS 2016
Arquivo object code LEI.0561-GAB-PMO
por oia última modificação 21/05/2018 12h08
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAL PMO-CVMO / LEIS DE 2018
Vereadores deliberaram sobre projeto de lei que dispoe sobre contratação de pessoal no executivo
por oia publicado 14/03/2017 última modificação 15/03/2017 12h47
Os vereadores da câmara de Oiapoque se reuniram para tratar de assuntos referente à contratos temporários dentre outros assuntos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia última modificação 21/05/2018 12h10
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAL PMO-CVMO / LEIS DE 2018
Arquivo object code LEI.0560-GAB-PMO
por oia última modificação 21/05/2018 12h14
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / LEIS MUNICIPAL PMO-CVMO / LEIS DE 2018
A Câmara Municipal de Oiapoque revisa os marcos jurídicos do município
por oia publicado 25/08/2016 última modificação 06/10/2016 13h16
Vereadores, servidores da casa e especialista do Interlegis revisam a Lei Orgânica e o Regimento Interno nesta semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
por oia publicado 05/10/2016 última modificação 14/12/2016 19h27
Na 22ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2016, a Câmara Municipal de Oiapoque aprovou o novo Regimento Interno e a nova Lei Orgânica do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por oia publicado 27/12/2017
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Portal Transparência Lc 131/09
Lei Orgânica do Município de Oiapoque
por oia publicado 20/08/2016 última modificação 21/02/2017 09h24
Localizado em Leis