Vereadores deliberaram sobre projeto de lei que dispoe sobre contratação de pessoal no executivo

por Joezer Silva Barros última modificação 15/03/2017 12h47
Os vereadores da câmara de Oiapoque se reuniram para tratar de assuntos referente à contratos temporários dentre outros assuntos.

No dia 14 de março de 2017 às 09h00min os vereadores se reuniram para a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, onde  trataram de diversos assuntos, cabendo destaque para o projeto de lei 002/2017, que trata de autorização para a prefeitura municipal contratar pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. Esta matéria foi aprovada por unanimidade. Esta lei e as demais aprovadas, poderão ser vistas depois de sancionadas, neste portal na sessão Leis/Legislação Municipal.

 

Segue abaixo a pauta dos trabalhos desta sessão.

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM

II – ABERTURA DA SESSÃO.

“Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Oiapoque, iniciamos nossos trabalhos”.

III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.

IV – PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária – 23/02/2017;
Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária – 07/03/2017;
Leitura do convite da OAB;
Leitura do convite para o 1º encontro de vereadores do Amapá;
Leitura do informativo do Conselho Municipal de Educação de Oiapoque;
Leitura do ofício nº 01/2017 GAB/VER Iolanda Costa;
Leitura do ofício nº 41/2017 GAB/PRES/CVMO;
Leitura do ofício nº 01/2017 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.


V– ORDEM DO DIA:
Leitura e deliberação do Requerimento nº 0011/2017 do GAB/VER Iolanda Costa - PSL
Requer a premente necessidade de proceder com urgência urgentíssima a consolidação da concessão de terreno para construção do Centro de Atendimentos Médicos Especializados na Saúde da Mulher – AME MULHER, nos termos da Lei Municipal nº 469/2013 – PMO
Leitura e deliberação do Requerimento nº 002/2017, do GAB/VER Francisco Moraes Araújo - PSB;
Solicita a Prefeitura Municipal por meio da Secretária Municipal de Educação Contratação de transporte fluvial para atender os alunos do ensino infantil e fundamental da localidade ribeirinha da praínha que estudam na escola Camilo Monteiro dos Reis, em Clevelândia do Norte, neste município.
Leitura e deliberação do Projetos de Lei nº 002/2017, da PMO;
Leitura e deliberação do Projetos de Lei nº 003/2017, da PMO;
Leitura e deliberação do Projetos de Lei nº 004/2017, da PMO;
Leitura e deliberação do Projetos de Lei nº 005/2017, da PMO;

VI - GRANDE EXPEDIENTE

Vereadores inscritos.

VII – ENCERRAMENTO

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