Resultado da busca por lei

31 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEIS 2016
Vereadores deliberaram sobre projeto de lei que dispoe sobre contratação de pessoal no executivo
por oia publicado 14/03/2017 última modificação 14/08/2018 15h49
Os vereadores da câmara de Oiapoque se reuniram para tratar de assuntos referente à contratos temporários dentre outros assuntos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI.0561-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0560-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
A Câmara Municipal de Oiapoque revisa os marcos jurídicos do município
por oia publicado 25/08/2016 última modificação 14/08/2018 15h49
Vereadores, servidores da casa e especialista do Interlegis revisam a Lei Orgânica e o Regimento Interno nesta semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno
por oia publicado 05/10/2016 última modificação 14/08/2018 15h49
Na 22ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2016, a Câmara Municipal de Oiapoque aprovou o novo Regimento Interno e a nova Lei Orgânica do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por oia1 publicado 27/12/2017 última modificação 14/08/2018 15h49
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Portal Transparência Lc 131/09
Lei Orgânica do Município de Oiapoque
por oia publicado 20/08/2016 última modificação 14/08/2018 15h49
Localizado em Leis