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por Interlegis
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última modificação
14/08/2018 15h58
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REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
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por adm
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publicado
06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio.
➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP.
A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON).
A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto.
Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
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Notícias
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REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
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por adm
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publicado
21/08/2023
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque.
Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM.
Solange Cruz - Assistente Social/CRAM.
Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM.
Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM.
➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa.
A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática:
"AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque."
Participe!
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#CRAM
#CPPM
#AgostoLilas
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Notícias
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REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
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por adm
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publicado
28/06/2023
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023.
➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM,
destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP.
O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto.
Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município.
A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06).
#CamaraMunicipalDeOiapoque
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO
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por adm
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07/01/2021 21h47
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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Regimento Interno anterior
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por oia
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14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
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Banco de Imagens
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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO
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por adm
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07/01/2021 21h28
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Folha de Pagamento 2020
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processo licitatório 006.pdf
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por Jose Helena
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09/09/2021 13h46
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Licitações e Contratos
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2021
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REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022
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por adm
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27/04/2022 10h55
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Regimento Interno
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
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por adm
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22/10/2023 10h39
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO