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Arquivo PDF document Portaria 127-2023-Exoneração -ISA.pdf
por adm última modificação 30/12/2023 14h34
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 127/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo object code PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO.
por adm última modificação 10/05/2023 11h41
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 120-2023-Exoneração SAULO.pdf
por adm última modificação 30/12/2023 14h14
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 120/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 125-2023-Exoneração - JHENNYFFER.pdf
por adm última modificação 30/12/2023 14h30
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 125/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 124-2023-Exonerar -EDILENE.pdf
por adm última modificação 30/12/2023 14h24
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 124/2023/GAB/PRES/CVMO
Solicitação Conforme o texto
por ${author} última modificação 05/03/2024 19h31
Fora publicada a listagem como assentamento a desrinar não descrito: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/OIAPOQUE_6fbb0020559cdbad2f1ce95a069f631f.pdf A publicação da listagem acima exibe a data de nascimento o dado como dia 3 do mês 6 de 1987 (dado incorreto vide termos da Lei Geral de Proteção de dados -LGPD) sobre o titulado cidadão rg40819804 (conforme o cadastro habitacional a carteira de identidade emitida por ssp/sp) que possui maioridade Civil e exerce (quando compl. idade 18 anos mês MARÇO dia 6 ano 2005; e quando nasceu vivo dia 6 e mês MARÇO quando 1987 no Estado de São Paulo naturalidade, Santa Bárbara D'oeste-SP, conforme o publicado o Governo Distrito Federal e Territórios (União Federal) afirma que não há nada contra a pessoa do Homem (cisgênero) e certificou: https://buscalai.cgu.gov.br/PedidosLai/DetalhePedido?idAnexo=46012&idAws=AnexosRecurso%2FAnexosRegistroRecurso%2F4cdd47c5-1deb-4a8c-88bc-bc768b1b673f&fileName=18870000831202301_pdf_5.pdf&idTipoAnexo=3&handler=DownloadFile E constou "em letras miúdas observação para triagem", o que contrárias à o termo inicial que não havia requisitos; e determinado que "houve menção do assentamento atribuído aos outros inscritos na listagem presencialmente assim como este o fez, ainda desde 2020 encontra-se desempregado e trabalhou somente menos que um ano após isto. Pede deferimento à setor Ouvidoria da câmara Municipal interposto recurso e que se inclua este novo documento registrado aos outros do mesmo tipo.
Localizado em Ouvidoria
Função
por Programa Interlegis última modificação 14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Portaria nº 034-2024-EXONERAÇÃO -LUANA .pdf
por adm última modificação 27/03/2024 10h58
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 113-2023 - Comissão temporária -Substituição de membro titular docx.pdf
por adm última modificação 15/12/2023 10h13
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 037-2024-NOMEAÇÃO -MARCOS DERICK.pdf
por adm última modificação 03/04/2024 13h12
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 037/2024/GAB/PRES/CVMO