Resultado da busca por lei

239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS DEZEMBRO.pdf
por adm — última modificação 29/12/2023 10h43
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS DEZEMBRO
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO.pdf
por adm — última modificação 29/12/2023 10h38
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO.pdf
por adm — última modificação 29/12/2023 10h11
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO
Arquivo object code Lei nº 221/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº161/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO.pdf
por adm — última modificação 04/10/2023 10h27
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO.pdf
por adm — última modificação 04/10/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
Arquivo object code Lei nº 215/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº209/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº212/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 24