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O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente ➡️Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ️ PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 18ª Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. ️ ORDEM DO DIA: ➡️ INDICAÇÃO - Verador Yuri Alesi - Indica ao DNIT - manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e via pavimentada. ➡️ INDICAÇÃO- Vereadora Irmã Creusa - Indica ao Governador - implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque. ➡️ INDICAÇÃO - Vereador Marcelo Martins - Indica ao Poder Executivo Estadual - destinar um Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer moção de Elogios e Aplausos aos Polícia Militares do 12° BPM. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marques Mototaxi - Requer instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer instalação de luminárias no Bairro Planalto. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marcelo Martins- Requer informação ao Poder Executivo Municipal - processo de aquisição dos 4 Grupos Geradores para comunidade Indígena do Kumenê. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informações - Rede de de Serviços do Sistema Único de Assistência Social. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informação sobre disponibilidade de merenda escola. ➡️ REQUERIMENTO - Ver.Marcelo Martins - Requer sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Marcia do Socorro, neste Municipio de Oiapoque. ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Vereador José Nazareno (Lobão ) - Título honorário de cidadão Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER Ref. Projeto de Lei 005/2023/PMO - Lei Orçamentária Anual LOA de 2024. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE - Fala dos vereadores inscritos. A sessão também contou com a presença da Polícia Militar do 12° BPM e Professores da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. #PoderLegislativoMunicipal

26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. ➡️ Dr. Yuri Alesi (Ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna (Ausência justificada). ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2023. ORDEM DO DIA: ➡️ LEITURA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Oiapoque, nos termos do Decreto-Lei 201/67. A Câmara Municipal é incumbida de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo, quando tratar-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito de uma cidade. Em sua função julgadora é de competência da Câmara Municipal apurar: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS conforme denúncia protocolada. A Sessão Ordinária foi realizada para votação de recebimento de denúncia e formação de "Comissão Processante" formada por ( 1 - Presidente, 2 - Relator e 3 - Membro). A escolha foi realizada de forma pública, com o sorteio de 3 membros. Compõe a Comissão Processante os seguintes Vereadores: PRESIDENTE - Marques Mototáxi. RELATOR - José Nazareno (Lobão). MEMBRO - Guido Mecânico. O presidente da comissão tem como responsabilidade convocar as reuniões e assegurar que os procedimentos sejam seguidos corretamente. O relator é encarregado de analisar documentos/evidências relacionadas à infração, juntamente estará o 3 membro fazendo parte do processo de avaliação. Com base na análise das provas, o relator será responsável por redigir o relatório final da investigaçãosobre os fatos apurados e as conclusões da comissão competente dando o direito da ampla defesa e o contraditório do gestor Municipal. Nesse sentido, a atuação da Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10). O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL". ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. 🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11). O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA". ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Projetos de Lei GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura dos Ofcios 457; 458 e 459/GAB/PMO - Repostas de Proposicões. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 019/2023/PMO, de 01 de novembro de 2023, que AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA n° 700/2022, PARA O EXERCICIO DE, 2023.(posteriormente análise das comissões) ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️Projeto de Lei ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Pedido de Providências ➡️ Leitura do Parecer 024/2023/CCJR ➡️Deliberação (URGENCIA) do Projeto de Decreto Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Marques Mototáxi se inscreveu para a fala, tendo se manifestado em seu assento; o Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipa

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura do Ofício 40/2023-EMEFIIAFS. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023/GAB. Vereador José Nazareno (Lobão) - PL, declara utilidade pública municipal a Associação de Veteranos de Oiapoque - AVO, nos termos da Lei Federal No 13.204, de 14 de Dezembro de 2015. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Yuri Alesi se inscreveu para a fala e utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/

Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF, para deliberar sobre o Projeto de Lei N°005/2023, de 14 de abril de 2023 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024 e dá outras providências. A reunião contou com a presença do Vereador Guido Mecânico - Presidente CCJR, Vereador José Nazareno (Lobão) - Presidente COF, juntamente com os membros das comissões - Vereadora Irmã Creusa (Vice-Presidente CCJR), Vereador Marques Mototáxi (Secretário CCJR). Esteve presente também, o Assessor Legislativo - Ricardo Lazamé.

OU Pode figurar como outorgante para fins de isenção de taxas e imposto ITCMD-doação Superintendência de patrimônio da União, INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.063.014/0001- 20, com sede Av. Paulista, nº 2.073 - Horsa I - 12º andar - Cjs. Em favor de outorgado o mesmo CPF36677109844 Nome FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino Justificado por não haver sesmaria na área de 10 leguas distância fronteiriça conclui deve ser gratuitamente concedida pelo GOVERNO a ele livre de ônus de quaisquer tipos previsto CLBR, de 1850 virtude lei vigente n601 de 18 de setembro de 1850