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Arquivo object code Lei nº 708/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h53
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / LEIS 2023
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº161/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº183/2001/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h40
Dispõe sobre revogação da Lei nº169/2000/PMO
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº184/2001/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h57
Revoga a Lei nº159/2000-PMO, de 20 de setembro de 2000 e a Lei PMO, de 11 de outubro de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº186/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº194/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 12h11
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº203/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h49
ALTERA A REDAÇÃO DO 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº192, DE 02 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº204/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h47
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº205/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h51
ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
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