-
LEI.0560-GAB-PMO
-
por oia1
—
última modificação
14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
2018
-
LEI.0561-GAB-PMO
-
por oia1
—
última modificação
14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais PMO-CVMO
/
2018
-
Matérias Legislativas
-
por tamires
—
publicado
23/08/2016
—
última modificação
20/09/2021 23h00
Localizado em
Processo Legislativo
-
moção de apoio a plc 72 de 2012
-
por ${author}
—
última modificação
03/06/2019 19h51
A MESA DIRETORA:CARÍSSIMOS SAUDANDO OS CORDIALMENTE VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR APOIO A ESSA CASA DE LEIS PARA FAZER UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 72 DE 2012 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. POSSUI COMO EMENTA INSERIR O PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PSF HOJE ESF. CERTO DO APOIO ME DESPEÇO PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA FISIOTERAPEUTA Campinas SP
Localizado em
Ouvidoria
-
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi
-
por adm
—
publicado
14/06/2023
Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi
O Projeto de Lei n° 002/2023 – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade ✅️
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
-
por adm
—
publicado
15/06/2023
—
última modificação
19/06/2023 12h30
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
➡️ Projeto de Lei 001/2023 – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
-
por adm
—
publicado
22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”.
Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas.
São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena:
➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas;
➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
#poderlegislativomunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
-
por adm
—
publicado
22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”.
Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro.
São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira:
➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte;
➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;
➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres;
➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta.
"O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque".
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
#poderlegislativomunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
-
por adm
—
publicado
29/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e do fundo municipal de pessoas com deficiência.
➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Realizada a Votação, os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. ✅️
A Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã - CCJR, emitiu o Parecer e Redação Final dos referidos projetos.
#camaramunicipaldeoiapoque
#poderlegislativomunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Título honorário de cidadã Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola.
➡️PARECER 005/2023/COF - Ref. Projeto de Lei PMO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da lei Orçamentária Anual - LOA.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias