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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO
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por adm
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publicado
09/11/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO
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por adm
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publicado
25/05/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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por adm
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publicado
04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
VERBAS
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Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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por adm
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publicado
04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
VERBAS
Localizado em
Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função
gratificada e efetivos de acordo com o
novo salário mínimo, dos subsídios e
vencimentos, dos Vereadores de acordo
com os termos da Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município do Oiapoque,
na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h18
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
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RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h26
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
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moção de apoio a plc 72 de 2012
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por ${author}
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última modificação
03/06/2019 19h51
A MESA DIRETORA:CARÍSSIMOS SAUDANDO OS CORDIALMENTE VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR APOIO A ESSA CASA DE LEIS PARA FAZER UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 72 DE 2012 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. POSSUI COMO EMENTA INSERIR O PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PSF HOJE ESF. CERTO DO APOIO ME DESPEÇO PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA FISIOTERAPEUTA Campinas SP
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Ouvidoria
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
01/06/2021 18h40
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s
E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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Editais de Convocações