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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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por adm
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publicado
22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
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por adm
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publicado
09/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles abriu a sessão.
VEREADORES PRESENTES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente
➡️Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Noel Henrique
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká
➡️Ricardo Cowboy
️ PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura da ATA da 18ª Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
️ ORDEM DO DIA:
➡️ INDICAÇÃO - Verador Yuri Alesi - Indica ao DNIT - manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e via pavimentada.
➡️ INDICAÇÃO- Vereadora Irmã Creusa - Indica ao Governador - implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque.
➡️ INDICAÇÃO - Vereador Marcelo Martins - Indica ao Poder Executivo Estadual - destinar um Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque.
➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer moção de Elogios e Aplausos aos Polícia Militares do 12° BPM.
➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marques Mototaxi - Requer instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco.
➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer instalação de luminárias no Bairro Planalto.
➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marcelo Martins- Requer informação ao Poder Executivo Municipal - processo de aquisição dos 4 Grupos Geradores para comunidade Indígena do Kumenê.
➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informações - Rede de de Serviços do Sistema Único de Assistência Social.
➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informação sobre disponibilidade de merenda escola.
➡️ REQUERIMENTO - Ver.Marcelo Martins - Requer sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Marcia do Socorro, neste Municipio de Oiapoque.
➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Vereador José Nazareno (Lobão ) - Título honorário de cidadão Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola.
➡️PARECER Ref. Projeto de Lei 005/2023/PMO - Lei Orçamentária Anual LOA de 2024.
As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️
GRANDE EXPEDIENTE - Fala dos vereadores inscritos.
A sessão também contou com a presença da Polícia Militar do 12° BPM e Professores da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
#PoderLegislativoMunicipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 16h54
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Prefeito - Chefe do Executivo.
Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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Fundamenta o dever de vossa senh. Da prefeitura de Oyapoq
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por ${author}
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última modificação
17/02/2024 19h58
Fundamentou o dever de vossa senh. da prefeitura da cidade Municipal de Oyapoq sediada no Estado de Roraima acerca do setor habitacional protocolo20240210162506 sobre a inscrição sob CPF36677109844 pessoa singular do Homem interessado; que verificou e encontrou o seguinte :
S.T.F.-Supremo Tribunal Federal declarante:
Súmula 340
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.
citou a fonte:
https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/sumariosumulas.asp?base=30&sumula=3319#:~:text=%22S%C3%BAmula%20340.,se%20pratiquem%20atos%20de%20posse.
Conclui sobre o caso em específico apresentado:
Interpretado tratar-se o bem a que deve vossa senhoria "dominical" obrigação criada;
Da entrega das chaves resguardando ao desonerado inscrito sob CPF36677109844 do dever de adquirir e comprovar hipossuficiencia perante o cadastro habitacional virtude da lei que determinou que o zoneamento e georeferenciamento da localização de Oyapok e Saint Georges de Oyapockia há menos de 10.1 léguas distância do Rio um marco fronteiriço fosse outorgada sob premissa e garantia dever de gratuidade ao interessado e figura "pretenso proprietário na imição da entrega do "título de posse e propriedade sobre o bem imobiliário" de outorgante União Federal oh PREFEITURA Municipal ou GOVERNO Estadual. Conclui é fundamentado e encontra firmatura e da eficácia decorrente da súmula STF n°340 e deve vossa senhoria considerar-se notificado via telégrafo oficial não alegando-se tardiamente ignorância da lei, que o interessado que fora inscrito no setor correspondente "depende da formalidade do ato de entrega e de registro que é da parte do ente-federado ou União Federal obrigação criada de determinar o endereço e notificar do cálculo de ITCMD doação e alíquota por área produtiva hectare e preferencialmente junto ao Rio/igarapé local; para o pagamento ou receber concessão de benefício de isenção se ITR ou DARF ou IPTU e conseguinte requerimento de instalação de ponto de energia elétrica e até água e esgoto.
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Ouvidoria
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FÉRIAS DE SERVIDOR
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por adm
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última modificação
07/01/2021 21h40
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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publicado
06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações:
➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).
➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque.
As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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processo licitatório 002.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
23/11/2021 12h58
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Licitações e Contratos
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2021
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ADENDO documento de registro em setor ouvidoria protocolo 20240210162506
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por ${author}
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última modificação
10/02/2024 16h49
OU
Pode figurar como outorgante para fins de isenção de taxas e imposto ITCMD-doação
Superintendência de patrimônio da União,
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.063.014/0001- 20, com sede Av. Paulista, nº 2.073 - Horsa I - 12º andar - Cjs.
Em favor de outorgado o mesmo CPF36677109844 Nome FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino
Justificado por não haver sesmaria na área de 10 leguas distância fronteiriça conclui deve ser gratuitamente concedida pelo GOVERNO a ele livre de ônus de quaisquer tipos previsto CLBR, de 1850 virtude lei vigente n601 de 18 de setembro de 1850
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Ouvidoria
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Processo licitatório 003.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
25/11/2021 16h18
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO.
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por adm
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publicado
21/08/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO.
Eric Wander Almeida - Presidente do SINSEPMO.
Luiz Eduardo Monteiro- Secretário/SINSEPMO.
O objetivo da reunião foi tratar da
proposta de Projeto de Lei que, "Altera Nomenclatura do cargo de provimento efetivo no Município de Oiapoque, FUNÇÃO - CLASSE DE VIGIAS, com a mudança passará a ser: GUARDA PATRIMONIAL.
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