Resultado da busca por lei

239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 127-2023-Exoneração -ISA.pdf
por adm última modificação 30/12/2023 14h34
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 127/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 186-2024-RECESSO PARLAMENTAR .pdf
por adm última modificação 26/07/2024 13h11
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2024 / Portaria nº 186/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 212-2024-EXONERAÇÃO - JHENNYFFER - docx.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 10h02
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 212/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria nº 034-2024-EXONERAÇÃO -LUANA .pdf
por adm última modificação 27/03/2024 10h58
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo object code PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO.
por adm última modificação 10/05/2023 11h41
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
por adm publicado 25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document processo licitatório 002.pdf
por Jose Helena última modificação 23/11/2021 12h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo PDF document Processo licitatório 003.pdf
por Jose Helena última modificação 25/11/2021 16h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo PDF document Processo licitatório 004.pdf
por Jose Helena última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo PDF document processo licitatório 005.pdf
por Jose Helena última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021