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Regimento Interno anterior
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por oia
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última modificação
14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
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Banco de Imagens
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REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
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por adm
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publicado
28/06/2023
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023.
➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM,
destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP.
O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto.
Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município.
A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06).
#CamaraMunicipalDeOiapoque
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO
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por adm
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última modificação
07/01/2021 21h47
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Transparência
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO
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por adm
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última modificação
07/01/2021 21h28
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Transparência
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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processo licitatório 006.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
09/09/2021 13h46
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022
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por adm
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27/04/2022 10h55
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Regimento Interno
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
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por adm
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22/10/2023 10h39
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Transparência
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…
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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processo licitatório 007.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
10/09/2021 16h37
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.
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por adm
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publicado
15/09/2023
Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.
◾️ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão.
◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente.
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente.
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada).
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká
➡️Ricardo Cowboy
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada).
◾️️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023.
➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
◾️️ORDEM DO DIA:
🖇 Indicações e Requerimentos
➡️ Realização de Votação. ✅️
◾️ GRANDE EXPEDIENTE:
➡️ Fala de Vereadores inscritos.
(5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos.
◾️ ENCERRAMENTO:
Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão.
Participação:
A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque.
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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SESSÃO SOLENE
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por adm
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publicado
24/10/2023
SESSÃO SOLENE
Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausente)
➡️Ricardo Cowboy
(Ausente)
➡️ Prof. Noel Henrique
(Ausente)
➡️ Lilia Karipuna
(Ausente)
➡️ Prof. Marcelo Martins
(Ausente)
ORDEM DO DIA:
➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida.
A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas:
➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito;
➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal;
➡️ Ato de Assinatura de posse.
Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque.
Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado.
Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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