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Arquivo Octet Stream Edital 004/2023- Convocação Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 11/05/2023 10h36
Localizado em Transparência / / Editais de Convocações / Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf
por adm última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Transparência / / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
Arquivo PDF document Resolução 081-2024.pdf
por adm última modificação 05/04/2024 13h06
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
Solicitação Espera-se que mesmo não sendo concernente ao domicílio é de importância ao declarante sobre a filiação dos PAIS dele
por ${author} última modificação 10/02/2024 17h31
Sobre o documento nominal título de registro celebração de casamento entre contraente pais(paterno e materna) de FELIPE e Dennis e Matheus, que atesta o declarante é corroborado o teor da declaração nos autos documento de divórcio de casamento dissolvido em 1978 entre Américo e outra cônjuge Marlene; conforme o abonante testemunho que ele AMERICO era separado em definitivo os corpos dele do da Marlene, e havia contraído vida conjugal União estável contraente do companheirismo AMERICO e ISETE e do fruto da relação teve estes três filhos masculinos com ela, dominando em reconhecimento do casamento registrado certidão de casamento matrícula 121418 01 55 2016 2 00185 128 0042049-14 registrado no CARTÓRIO AMERICANA-SP domicílio praça de Americana em juízo; e que deve relevar o sob responsabilidade declarante FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino sob penas da lei n7115/83 o documento (declaratório) destinado a comprovar bons antecedentes em defesa propria e da unicidade familiar da entidade familiar dos ascendentes imediatos Américo Aparecido Scavacini e Isete Maria Moraes Scavacini; ele titulado do CPF36677109844 declarou que o tipo de regiatro é o do reconhecimento da conversão de União estável em matrimônio (são casados desde pretérito) e o estado civil da mãe e habilitação dele e dela eram aptos e pré existentes a pretexto pacto antenupcial conforme a legislação vigente; era NOIVA (do dicionário por definição Esposa casada). Deve se o leitor do documento presumir verdadeiro e corrobora a probidade e validade e veracidade da informação prestada sobre eles idônea corresponde.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Recomendação de "matéria para ir a votação sob forma projeto de uma lei"
por ${author} última modificação 05/03/2024 20h47
CHAPITRE II - DU PERMIS D'EXPATRIATION Article 7. Le permis d'expatriation, en tant qu'il est prévu par une législation, n'entraine la perte de la nationalité de l'État qui I'a délivré que si le titulaire du permis possède déjá une seconde nationalité, ou, sinon, qu'á partir du moment ou il en acquiert une nouvelle. Le permis d'expatriation devient caduc si le titulaire n'acquiert pas une nationalité nouvelle dans le délai fixé par l'État qui l'a délivré. Cette disposition ne s'applique pas dans le cas d'un individu qui, au moment où il reçoit le permis d'expatriation, possède déjà une autre nationalité que celle de l'État qui le lui délivre. L'État dont la nationalité est acquise par un individu titulaire d'un permis d'expatriation notifiera cette acquisition à, l'État qui a délivré le permis. Trecho do texto extraído e disposto acima referencial da fonte publicada no website oficial da câmara deputados - planalto: Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1933, Página 5265 (Publicação Original) Firmado por: Portugal JOSÉ CAIERO DA MATTA. Firmado por: Gran-Bretanha e Irlanda do Norte, assim como todas as partes do Imperio británico que não sejam Membros separados da Liga das Nações MAURICE GWYER. Firmado por: Le Président de la République française: M. P. Matter, Membre de l'Institut, Procureur général à la Cour de Cassation; Brasília: 57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária About how to seek asylum at Cayenne: https://www.ofpra.gouv.fr/en/faq/i-wish-apply-asylum-and-i-live-french-guiana-or-mayotte
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document processo licitatório 005.pdf
por Jose Helena última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo PDF document Portaria 106.2023 - Comissão temporária -IRREGULARIDADE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf
por adm última modificação 25/10/2023 14h13
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 106/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Processo licitatório 004.pdf
por Jose Helena última modificação 09/09/2021 13h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017.pdf
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017.pdf
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017