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Arquivo PDF document ATO DE PROMULGAÇÃO 13.pdf
por adm última modificação 16/01/2024 17h34
Localizado em Transparência / / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 12/01/2024 última modificação 12/01/2024 16h40
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO