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Arquivo PROMULGAÇÃO DA LOA-2019
por adm última modificação 30/01/2019 13h10
O Presidente da Câmara, vereador Lobão, biênio 2019/2020, promulga a Lei Municipal nº 0573/2019-GAB/CMO, de 24 de janeiro de 2019, que" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oiapoque, para o exercício financeiro de 2019" ( Lei Orçamentária Anual -LOA/2019), nos termos do art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal (sanção Tácita), considerando a alteração no repasse duodecimal constitucional da Câmara, através do Parecer Nº 013/2018-COF/CMO, aprovado em dois turnos nas sessões ordinárias deliberativas dos dias 27/11/2018 e 11/12/2018, por unanimidade do Soberano Plenário desta Casa.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2019
Solicitação Pesquisa
por ${author} última modificação 08/10/2018 16h06
Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? Agradeço pela atenção!
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 14/08/2018 16h24
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Regimento Interno anterior
por oia última modificação 14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo object code Lei Organica anterior
por oia última modificação 14/08/2018 16h08
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017.pdf
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017.pdf
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
Arquivo PDF document RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017.pdf
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / 2016 - 2017
Arquivo object code LEI.0560-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia1 última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018