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Requerimento de título do outorgante CNPJ N° 05.986.427/0001-24 sobre lote-de-terra em favor de outorgado pessoa sing FELIPE MORAES SCAVACINI CPF36677109844 rra
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por ${author}
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última modificação
10/02/2024 16h25
O documento de localização e georeferenciamento e matricula em cartorio de imóveis da area situada em razão interna a 10 léguas distancia de Saint Georges estrangeira; para que o convocado inscrito no setor correspondente ao habitacional em sede da prefeitura Oyapokia CNPJ N° 05.986.427/0001-24 R. Caetano. Acredita-se o documento esteja sendo retido as chaves e documento título de propriedade sobre o imóvel não foi entregue; sobre a localidade acreditasse virtude da lei é inadiquirivel por compra ou venda, somente gratuidade; Portanto para cálculo ITCMD sobre doação em pró favorecido é necessário o informe das dimensões e localização do bem imobiliário preferencialmente junto ao Rio (Sob domínio União Federal e superintendência de patrimônio da Uniao-S.P.U.).
De preferência vossa senhoria deve responder ao destinatário via telégrafo oficial correspondência a caixa de correio CEP13469-591 habitação n245 onde os pais do interessado tem casa.
Localizado em
Ouvidoria
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Ato da presidencia 003 - Calendário feriados 2024.pdf
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por adm
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última modificação
18/01/2024 12h36
Localizado em
Transparência
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
18/01/2024
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última modificação
18/01/2024 12h12
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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Ato da presidencia 002 - Calendário das Sessões Ordinárias 2024 - .pdf
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por adm
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última modificação
17/01/2024 13h03
Localizado em
Transparência
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO 14.pdf
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por adm
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última modificação
16/01/2024 17h37
Localizado em
Transparência
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
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ATO DE PROMULGAÇÃO 13.pdf
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por adm
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última modificação
16/01/2024 17h34
Localizado em
Transparência
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO