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Na manhã desta sexta-feira (30/06), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, recebeu em seu gabinete, o Diretor do Departamento de Transportes/Setrap - Enivaldo Dantas.
Na manhã desta sexta-feira (30/06), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, recebeu em seu gabinete, o Diretor do Departamento de Transportes/Setrap - Enivaldo Dantas. A reunião teve como interesse tratar da legalização/regularização dos transportes alternativos, que fazem linha de Oiapoque/Macapá. Também estiveram presentes na reunião, a Vereadora Irmã Creusa e o Vereador Ricardo Cowboy. A intenção de regularizar esse tipo de transporte de forma efetiva e Legal, irá beneficiar o trabalhador (motorista de transporte alternativo), assim como proporcionará uma maior segurança e bem estar ao passageiro. O Diretor (Enivaldo Dantas), agradeceu o Presidente Ueslei Teles, pelo apoio concedido para realização desta reunião. O Presidente desta casa de Leis, está sempre disposto a escutar as demandas da população, associações e instituições deste Município. #CamaraMunicipalDeOiapoque #PresidenteUesleiTeles #juntosporumoiapoquemelhor
REUNIÃO - ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA DE OIAPOQUE.
REUNIÃO - ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA DE OIAPOQUE. Na manhã de hoje (27/07), o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, se reuniu com o Secretário de Esportes - Sandro Rodrigues; com o Presidente da Liga Desportiva de Oiapoque - Érison Silva e Judá - Técnico da seleção de Oiapoque. Também se fizeram presentes, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) e o Chefe de Gabinete da Câmara - Saulo Silva. A reunião teve como objetivo falar sobre as tratativas do planejamento, apoio e logística para Seleção do Município de Oiapoque, com o intuito de oferecer uma estrutura adequada e apoio necessário para que os nossos atletas possam representar o município de Oiapoque no Intermunicipal (2023). PARCERIA: ➡️ Presidente da Liga - Erison Silva ➡️ Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues. ➡️ Poder Executivo - Breno Lima De Almeida ➡️ Poder Legislativo - Presidente Ueslei Teles. A organização está confiante nessa parceria para que a seleção seja Campeã! 🏆🎉 #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #CamaraMunicipalDeOiapoque
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DO SEMPEO - Seminário de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Oiapoque.
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DO SEMPEO - Seminário de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Oiapoque. Na noite de ( 27/07), o Vice-Presidente Vereador José Nazareno (LOBÃO) –PL, representando o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Ueslei Teles– PROS, participou no auditório da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, efetivamente do SEMPEO. Os acadêmicos do Curso de Pedagogia da UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL, sob orientação da Profa. Dra. Leyla Meneses - Disciplina Politicas e Legislação Educacional Brasileira, objetivaram fomentar o debate acerca da execução do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal n° 500/2015, com vigência de 2015/2025. ➡️ O Plano Municipal de Educação é uma política educacional; um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Considerando a importância da Câmara Municipal como Poder Fiscalizador das ações do executivo municipal, o Vice-presidente LOBÃO, que também é presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, se fez presente no debate/painel intitulado ➡️ "Panorama das ações realizadas pelas instâncias responsáveis pelo monitoramento (2015/2025). Em seu pronunciamento congratulou-se com o Presidente Teles e colegiado, e com o vereador Noel Henrique, que esteve presente no evento. Manifestou a preocupação da COMISSÃO e da Casa Legislativa em se fazer cumprir todas as demandas planejadas no plano de educação. O Vereador LOBÃO confirmou que a Câmara Municipal, por meio de sua comissão competente, irá realizar nesse segundo semestre de 2023, uma audiência pública para tratar da consonância entre o Plano Municipal de Educação e o orçamento - LOA/2024 ➡️ objetivando previsões de recursos, conforme PPA e LDO, as ações, projetos e programas na educação municipal. Encerrou agradecendo aos acadêmicos, professores, autoridades e a todos e a todas presentes no seminário. #PoderLegislativoMunicipal.
RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR !
RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR ! A Câmara Municipal retomou suas atividades na noite desta terça-feira (01/08), com a realização da 18ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e deu boas vindas a todos os presentes No Pequeno Expediente, foi realizada a Leitura da ATA da 17ª Sessão Ordinária do dia 27/06/2023. Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Estiveram presentes na Sessão: Ueslei Teles - Presidente; José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente; Vereador Marques Mototáxi - 1° Secretário; Vereadora Lilia Karipuna e o Vereador Prof. Noel Henrique . Não tendo Quórum regimental o Presidente Ueslei Teles declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA LIVE - CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DE OIAPOQUE.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA LIVE - CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO DE OIAPOQUE. Aconteceu hoje (02/08), a Live de Convocação dos Jogadores da Seleção do Intermunicipal de Oiapoque (2023). MESA DE CONVOCAÇÃO: ➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal ➡️ José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal ➡️ Érison Silva - Presidente da Liga Desportiva de Oiapoque ➡️ Judá - Técnico da seleção de Oiapoque ➡️ Elton Aniká - Diretor Municipal de Esporte e Lazer ➡️ Adolfo Silva - Imprensa ➡️ Galinho de Ouro - Imprensa ➡️ Joaquim da Farmácia - Ex-Vereador ➡️ Italo - Institulo Léo Moura / Oiapoque ➡️ Thavaglyne - Representado a Sociedade Civil O Técnico da seleção de Oiapoque - Judá, foi quem realizou a convocação dos jogadores que farão parte da nova Seleção de 2023. JOGADORES CONVOCADOS/Clube que jogou. ➡️ Goleiros: Cleyson - Dida - Tubarão Gabriel- Ogro- Porto José Cardozo - Juca - Panelão Sheylivan - Amador- Defensor Alex Ramos- Alex - Manguaba ➡️ Zagueiros: Osley Ferreira - Panelão Gabriel Oleastre - Porto André Felipe - Olaria Raimundo (Nikita) - Olaria José Feitosa (Carmo) - Panelão Rodrigo (pezão) - Manguaba Vanderlei (Dino) - Defensor Raylan (Folha) - Panelão ➡️ Lateral Esquerdo: Rodolfo (Rodofinho) - Olaria Rubencley (Baião) - Panelão ➡️ Lateral Direito: Wilhas - Panelão Marcos - Manguaba Danielson - Manguaba ➡️ Volantes: Adriano (nenco) - Manguaba Matheus (Pitbox) - Manguaba Lucas (Brocador) - Defensor Ytanie - Karipunas Wellington - Panelão Otávio (pretão) ➡️ Meio Campo: Rodrigo (Rodriguinho) - Manguaba Glinson (Pety) - Panelão Matias - Porto Washington - Encruzo Daniel Filho - Panelão Alan (pipiu) - Manguaba ➡️ Atacantes: Gustavo (Gustavinho) - Panelão Adelian (Leão) - Manguaba Glinison Pantoja (Nany) - Defensor Wellington - Manguaba Bruno Eduardo (Bayer) - Porto Oziez Junior (Barreguinha) - Olaria Luciano - Defensor Edenilson - Karipunas João Paulo - Maranhão ➡️ CentroAvante Adriano Magrão - Panelão Victor Abreu - Panelão Cavaio Abreu Junior Belém ✅️ PARCERIA: ➡️ Presidente da Liga - Erison Silva ➡️ Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues. ➡️ Poder Executivo - Breno Lima De Almeida ➡️ Poder Legislativo - Presidente Ueslei Teles. A organização está confiante nessa parceria para que a seleção seja Campeã! 🏆🎉 #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #CamaraMunicipalDeOiapoque #Esporte #Lazer
REUNIÃO - EVENTO ESPORTIVO CICLISMO NA FRONTEIRA.
REUNIÃO - EVENTO ESPORTIVO CICLISMO NA FRONTEIRA. Na tarde desta sexta-feira (04/08), aconteceu a reunião dos organizadores do Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. O Vereador José Nazareno (LOBÃO), se reuniu com os Representantes das Secretarias Municipais como objetivo de promover qualidade de vida para a população do Município de Oiapoque, desenvolvendo o esporte e lazer, saúde, cultura, turismo e a educação através do ciclismo. O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para saúde da população, diminuindo o sedentarismo e doenças cardiovasculares. Fizeram parte da MESA: ➡️ Vereador José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. ➡️ Reginaldo Marques - 1° Secretário/ Câmara Municipal. ➡️ Ricardo Lazamé - Assessor Legislativo/Câmara Municipal. ➡️ Andreia Fabíola Rodrigues - Diretora de Cultura/ SEMUC. ➡️ Paulo Edras da Silva - Diretor de Turismo. ➡️ Josimar Silva dos Santos - Secretário Municipal de Saúde/PMO. ➡️ Emerson Augusto Xavier - Diretor de UBS/ SEMSA. ➡️ Keila de Souza - Coord. da Atenção Básica/ SEMSA. ➡️ Flávio Márcio Volante dos Santos - Comunicação/SEMSA. ➡️ Sandro Rodrigues - Secretário Municipal de Esporte e Lazer . Integrantes de Equipes ciclísticas: ➡️ Djane Lira - Presidente da Equipe Bike X-Treme; ➡️ Francisco Monteiro "Maranhão” - Presidente da União Bike FF; ➡️ Galinho de Ouro - Ciclista ➡️ Adercidiu Moreira - Ciclista. PARCERIA: O Vereador José Nazareno (LOBÃO)/ Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, faz um agradecimento especial ao Prefeito Breno Lima De Almeida. O Evento acontecerá anualmente no dia 19 de Agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. 19 de Agosto de 2023, acontecerá o primeiro evento CICLISMO NA FRONTEIRA, participe! 🎉 #camaramunicipaldeoiapoque
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente ➡️Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ️ PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 18ª Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. ️ ORDEM DO DIA: ➡️ INDICAÇÃO - Verador Yuri Alesi - Indica ao DNIT - manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e via pavimentada. ➡️ INDICAÇÃO- Vereadora Irmã Creusa - Indica ao Governador - implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque. ➡️ INDICAÇÃO - Vereador Marcelo Martins - Indica ao Poder Executivo Estadual - destinar um Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer moção de Elogios e Aplausos aos Polícia Militares do 12° BPM. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marques Mototaxi - Requer instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer instalação de luminárias no Bairro Planalto. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marcelo Martins- Requer informação ao Poder Executivo Municipal - processo de aquisição dos 4 Grupos Geradores para comunidade Indígena do Kumenê. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informações - Rede de de Serviços do Sistema Único de Assistência Social. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informação sobre disponibilidade de merenda escola. ➡️ REQUERIMENTO - Ver.Marcelo Martins - Requer sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Marcia do Socorro, neste Municipio de Oiapoque. ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Vereador José Nazareno (Lobão ) - Título honorário de cidadão Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER Ref. Projeto de Lei 005/2023/PMO - Lei Orçamentária Anual LOA de 2024. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE - Fala dos vereadores inscritos. A sessão também contou com a presença da Polícia Militar do 12° BPM e Professores da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. #PoderLegislativoMunicipal
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras: ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Título honorário de cidadã Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER 005/2023/COF - Ref. Projeto de Lei PMO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da lei Orçamentária Anual - LOA. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento:
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requerimento 001/2023 - Requer a instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco. O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 016/2023 - Indica ao Governador do Estado do Amapá, implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Indicou ao DNIT realizar manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e início da via pavimentada. ➡️ Requereu instalação de luminárias na Extensão da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Planalto. ➡️ Requereu Moção de Elogios e Aplausos aos Policiais Militares do 12° BPM, pelo salvamento de uma jovem. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou as seguintes proposituras:
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Requereu sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Márcia do Socorro. ➡️ Indicou ao Poder Executivo Estadual - destinar Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque. ➡️ Requereu informações sobre Serviços do Sistema Único de Assistência Social. ➡️ Requereu informação ao Poder Executivo Municipal sobre processo de aquisição (4 Grupos Geradores) para comunidade Indígena do Kumenê. ➡️ Requereu a Secretaria Municipal de Educação pedido de informação sobre disponibilidade de merenda escolar na rede municipal. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO. Eric Wander Almeida - Presidente do SINSEPMO. Luiz Eduardo Monteiro- Secretário/SINSEPMO. O objetivo da reunião foi tratar da proposta de Projeto de Lei que, "Altera Nomenclatura do cargo de provimento efetivo no Município de Oiapoque, FUNÇÃO - CLASSE DE VIGIAS, com a mudança passará a ser: GUARDA PATRIMONIAL. .
Na manhã desta Sexta-feira (11/08), O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, se fez presente na reinauguração do Educandário ABC.
Na manhã desta Sexta-feira (11/08), O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, se fez presente na reinauguração do Educandário ABC. "O Educandário ABC não servirá apenas como exemplo de manutenção de obras, servirá como protótipo para construção de outras Escolas com esse mesmo padrão de qualidade. Gostaria de Parabenizar o Prefeito Breno Lima De Almeida pela entrega de uma Escola tão bonita e funcional, com uma estrutura e um ambiente adequado, alegre, que até nós mesmos que não trabalhamos aqui nos sentimos felizes ao olharmos um local tão bonito e com cores vibrantes! Gostaria de parabenizar o Secretário de Educação - Willian Silva, e também toda a equipe da escola Educandário ABC! A Câmara Municipal através dos onze (11) Vereadores está a disposição para colaborar com o Poder Executivo, com incentivo e suporte necessário para melhorar o padrão de qualidade da Educação no nosso Município." - Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal. O Vice-Presidente da Câmara Municipal - Vereador José Nazareno (LOBÃO); Vereador Guido Mecânico e Marques Mototáxi - 1° Secretário da Câmara Municipal, também participaram da reinauguração e tiveram seus momentos de falas. #Educação #CamaraMunicipalDeOiapoque
MANIFESTAÇÃO CONTRA EQUATORIAL ENERGIA!
MANIFESTAÇÃO CONTRA EQUATORIAL ENERGIA! Na tarde desse sábado (12/08), os Vereadores da Câmara Municipal juntamente com a população realizaram uma manifestação contra a Empresa Equatorial Energia em Oiapoque! A ação teve início no Monumento Histórico "Aqui começa o Brasil", com a coleta de assinaturas/abaixo-assinado presencial. Após a coleta de assinaturas a população realizou um protesto até o Escritório da CEA. VEREADORES PRESENTES: ➡️ Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. ➡️ José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. ➡️ Yuri Alesi ➡️Pedro Guido (Guido Mecânico) ➡️ Ricardo Cowboy #CâmaraMunicipalDeOiapoque
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DE REUNIÃO - COLÔNIA DOS PESCADORES Z-3.
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DE REUNIÃO - COLÔNIA DOS PESCADORES Z-3. Na manhã de hoje (15/08), o 1° Secretário da Câmara Municipal - Reginaldo Marques (MARQUES MOTOTÁXI), representando o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, participou da reunião da Colônia de Pescadores Z-3 de Oiapoque. ➡️ O objetivo da reunião foi tratar de assuntos referente a Licenças e Protocolos de Pesca de Embarcações Pesqueiras. A reunião aconteceu na Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacioal de Oiapoque. Representando o Poder Legislativo, o Vereador fez sua explanação. #CâmaraMunicipalDeOiapoque
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta terça-feira (22/08), aconteceu a 20ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️ José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário. ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária. ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Fernando Anika ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Guido Mecânico (ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 19ª Sessão Ordinária do dia 15/08/2023. ️ORDEM DO DIA: ➡️ Indicações e Requerimentos. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Indica ao Superintendente da CODEVASF no Amapá - destinação de uma caminhote 4x4 ao IMTRANS/Oiapoque. ➡️ Indica ao Dep. Federal Acácio Favacho - destinação de recurso parlamentar para o IMTRANS/Oiapoque, para obtenção de materiais de sinalização de transito. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras - urgência nos serviços de manutenção na rua Lélio Silva, esquina com Nair Guarani, devido a um esgoto a céu aberto. ➡️. Requer ao IMTRANS - colocação de placas e lombadas nos trechos: bairro Russo à Clevelândia; UNIFAP ao bairro Areial. ➡️ Requer a Secretária Municipal de Obras - promover serviços de manutenção, colocação de anilhas e de luminárias, na rua João Alcantara do Nascimento - Bairro FM. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Indica ao CREAP - realizar ação com o atendimendo de profissionais fonoaudiólogos, fisioterapeutas e ortopedistas. E fornecer equipamentos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. ➡️ Indica ao Poder Excecutivo - Implementar o ensino da Língua Estrangeira (Françês), no Ensino Infantil, Fundamental (l e ll) e na modalidade EJA. ➡️ Requer a Secretária Municipal de Saúde - que providencie um profissional para atendimento de ultrassonografia no município. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras: ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida a manutenção do parquinho playground na praça Ecildo Crescêncio. ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, que providencie iluminação pública na rua Getúlio Vargas. ➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, providencie iluminação pública e manutenção das vias, Raimundo Olivar e Nossa Senhora das Graças. As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal - instalação de redutor de velocidade (lombada) na BR-156, perímetro urbano. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação:
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação: ➡️ Indicação ao Governador Clécio Luiz - criar e implantar a Delagacia da Mulher no Município de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a 21ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (ausência justificada); ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária; ➡️ Dr. Yuri Alesi; ➡️ Prof. Noel Henrique; ➡️ Prof. Marcelo Martins; ➡️Fernando Anika (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Guido Mecânico. ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 20ª Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. ️ORDEM DO DIA: ➡️ Indicações e Requerimentos. Aprovados por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereador inscrito, dessa forma, o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Pedro Guido (Guido Mecânico) apresentou o seguinte requerimento:
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Pedro Guido (Guido Mecânico) apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo, através das Secretarias Municipais de administração e obras, que seja repassado maquinário da Patrulha Mecanizada do PAC à Secretaria Municipal de Agricultura com objetivo de atender o Agricultor do Município de Oiapoque. O requerimentofoi aprovado por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei.
Na 21ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (29/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a proposta de Projeto de Lei. ➡️ PROJETO DE LEI N° 002/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Justificativa: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. A proposta está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares para posteriormente passar por votação em Sessão Ordinária Deliberativa. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
CÂMARA MUNICIPAL SESSÃO SOLENE
SESSÃO SOLENE ✨️ AGOSTO LILÁS - 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios no Município de Oiapoque. 💜 Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a Sessão Solene em alusão ao Agosto Lilás. A Cerimonialista Edineth Alves foi quem abriu a Sessão, conduzindo e realizando a chamada nominal dos Vereadores. MESA CERIMONIAL: ➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária; ➡️ Lilia Karipuna; ➡️ Dr. Yuri Alesi; ➡️ Prof. Noel Henrique; ➡️ Prof. Marcelo Martins; ➡️Ricardo Cowboy; ➡️ Pedro Guido. Convidadas: ➡️Nátane Oliveira - Cordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM). ➡️Zélia Rodrigues - Cordenadora da Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. A campanha Agosto Lilás surgiu em virtude da Lei Maria da Penha de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A campanha AGOSTO LILÁS é sobre a conscientização do combate à violência contra a mulher. A cor lilás nos envolve com um propósito: lembrar a luta pelos direitos das mulheres. Um mês, uma cor uma luta! Não se cale! Violência contra mulher não tem desculpa tem LEI! #AgostoLilás 💜
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO SETRAP.
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO SETRAP. Na tarde de (30/08) o Presidente da Câmara Municipal Ueslei Teles, juntamente com demais parlamentares da Casa Legislativa estiveram presentes em reunião. ➡️O objetivo da reunião foi a "APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE", sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP. O Plano de Mobilidade foi apresentado pelo Secretário de Estado dos Transportes - Valdinei Amanajás, o mesmo tratou sobre projetos de pavimentação para as ruas da Cidade de Oiapoque. Vereadores Presentes: ➡️Ueslei Teles - Presidente; ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente; ➡️ Dr. Yuri Alesi ; ➡️ Prof. Noel Henrique ; ➡️ Prof. Marcelo Martins ; ➡️Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy #Desenvolvimento #transporte #SETRAP #CâmaraMunicipalDeOiapoque
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
Na noite desta terça-feira (05/09), aconteceu a 22ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna (ausência justificada). ➡️ Guido Mecânico (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (2) Dois vereadores estavam inscritos para realização dos seus pronunciamentos. Após o encerramento das falas o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. A Sessão também contou com a presença dos Catraeiros do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Ueslei Teles apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal - Locação de Casa de Apoio na cidade de Macapá/AP, para os pacientes de Oiapoque que necessitam de tratamento na Capital do Estado. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao DETRAN/AP - Estudo de medidas para solucionar trafegabilidade de veículos estrangeiros no município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao DETRAN/AP - A disponibilização de semáforos para o município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal - Viabilização de caminhão-pipa para atender as demandas dos munícipes. no município de Oiapoque/AP. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
APROVADO PROJETO DE LEI.
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️ Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles. ➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO." O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque. JUSTIFICATIVA: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. São uns dos objetivos do Projeto de Lei: ➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio. #CombateAoFeminicidio #camaramunicipaldeoiapoque
APROVADO PROJETO DE LEI.
APROVADO PROJETO DE LEI. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque. #camaramunicipaldeoiapoque
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos: ➡️Requer ao Senador Davi Alcolumbre - Destinação de recursos ao Município de Oiapoque, para construção de um Terminal Pesqueiro. ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras - que promova os serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água de Clevelândia do Norte. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras - Informações do cronograma de ações e obras a serem desenvolvidas pela secretaria. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal - Cópias das folhas de pagamento dos últimos três meses das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Administração. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras que Realize a reforma de duas passarelas no bairro Nova Esperança, ao final da Rua Honório Silva. Os requerimentos foram aprovados. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), os Vereadores Prof. Marcelo Martins e Yuri Alesi apresentaram em conjunto os seguintes requerimentos: ➡️ Requerem ao Poder Executivo Municipal - Envio de informações a respeito da finalização da alocação de caixa d'água nos poços localizados nos bairros Nova Esperança e Belo Monte. ➡️ Requerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Promova com urgência, trabalhos de urbanização no bairro Nova Conquista em Oiapoque/AP. Os requerimentos foram aprovados.
Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.
Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Realização de Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos. ◾️ ENCERRAMENTO: Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. Participação: A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Excelentissimo Senador Randolfe Rodrigues, que interceda através de Emenda Parlamentar, destinada para um Projeto Piloto no Município de Oiapoque, com o objetivo de contemplar com Energia Solar as comunidades RURAIS e INDÍGENAS. A iniciação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, que realize lavação de ruas através de Caminhão-pipa nas ruas da Comunidade Aldeia Manga. ➡️ Requer da Secretaria Municipal de obras, que proceda com a iluminação pública em Clevelândia do Norte. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Luiz Fernando Anika apresentou a seguinte indicação e requerimentos: ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitos poços artesianos comunitários nas aldeias indígenas: Manga, Santa Isabel, Espírito Santo, Kumenê, Kumarumã e Açaizal. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Educação, que seja construído o banheiro da Escola Municipal Benoá, localizada na Aldeia Benoá - rio Curipi. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize informações de como é realizado a autorização para empresas divulgarem o seu empreendimento no Muro do Estádio Municipal João Natividade. A indicação e requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Ricardo Cowboy apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção em ruas e avenidas do Município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
Na manhã desta segunda-feira (19/09), o Vice-Presidente da Câmara Municipal - Vereador José Nazareno (Lobão), juntamente com o Vereador Yuri Alesi, receberam na Câmara Municipal o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo (ESCLEG) - Prof. Erandir Go
Na manhã desta segunda-feira (19/09), o Vice-Presidente da Câmara Municipal - Vereador José Nazareno (Lobão), juntamente com o Vereador Yuri Alesi, receberam na Câmara Municipal o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo (ESCLEG) - Prof. Erandir Gomes. A Escola do Legislativo desenvolve um trabalho de realização de Cursos de Capacitação voltados aos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como para a população amapaense. E pela primeira vez a Escola do Legislativo vem realizar cursos em Oiapoque! Nesse sentido, o objetivo da reunião foi tratar da promoção do curso de Assistente Administrativo aos servidores da Casa Legislativa de Oiapoque, servidores da Prefeitura Municipal e público oiapoquense. Na ocasião, também foi realizada a entrega de materiais didáticos que serão utilizados no curso. As inscrições para o curso de assistente administrativo serão realizadas na Câmara Municipal até a data que ocorrerá o evento (26/09) no horário entre 8hs e 18hs. #CâmaraMunicipalDeOiapoque.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins,
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde. A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei. #câmaramunicipaldeoiapoque.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles esteve em reunião com o Secretário de Estado de Transporte - Valdinei Amanajás. A reunião se deu em virtude de reforçar mais uma vez o pedido de apoio do SETRAP a outros ramais do Município de Oiapoque. O ramal do Km 23 já está sendo beneficiado e outros ramais também estão na programação de execução de obras. Na ocasião, o Vereador Ueslei Teles pediu apoio para que se possa ser realizado as obras também em outros ramais, considerando que o Verão no Município de Oiapoque é bem curto. Solicitou ainda os equipamentos para poder ajudar os outros ramais. O Presidente agradeceu de antemão a compressão e colaboração da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP). #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, esteve em reunião com a Diretora de Controle Ambiental - Cleane Pinheiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, para trativas das Licenças ambientais dos ramais do Município de Oiapoque que estão previstos para serem realizados. Considerando que o verão do Município de Oiapoque ocorre em um período curto de tempo e até agora não foram recebidas as Licenças Ambientais, o Vereador Ueslei Teles, solicita a averiguação e responsabilização de quem possa estar causando o atraso no processo de recebimento dessas licenças. As licenças também são importantes para que os agricultores possam realizar os seus roçados, tendo em vista que essa atividade é realizada através de um ciclo de (derrubada, queima e plantação) no período do verão. Nesse sentido, as licenças ambientais são imprescindíveis para que não haja prejuízo para o agricultor. O Vereador Ueslei, também Presidente da Associação dos agricultores do km 47, há anos está trabalhando em prol da classe de trabalhadores rurais. #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO. Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro. O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do: ENFERMEIRO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E DA PARTEIRA. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. #câmaramunicipaldeoiapoque
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, Mototáxi, Irmã Creusa, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy, receberam nessa segunda-feira (25/09), o senhor Miguel Angel Montiel Ferreira - Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. A reunião também contou com a presença do Promotor de justiça/MP - Alison Buchacher, Caroline Bena - Assistente Social/MP e Denise Santos - Técnica/MP. ➡️ O Coordenador - Miguel Montiel pediu apoio ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal no sentido de implementar o programa "Família Acolhedora” também aqui em Oiapoque. A família acolhedora é um programa de acolhimento para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. O intuito é que a criança/adolescente sejam acolhidos por uma família de forma temporária visando posteriormente o retorno dessa criança à família de origem. O Vereador Lobão, que já trabalhou de forma atuante como conselheiro Tutelar, externou a importância desse projeto para o fortalecimento das famílias no sentido de restituir o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. A Vereadora Irmã Creusa, influente nas ações sociais que envolvem a saúde física e mental e também a Educação, manifestou seu total apoio. O Vereadores Marques Mototáxi, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy externaram suas importantes falas declarando todo apoio necessário ao programa no Município de Oiapoque. #câmaramunicipaldeoiapoque
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA --- Na noite desta segunda-feira (25/09), aconteceu a 7ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente (ausência justificada) ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (ausência justificada) ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins (ausência justificada) ➡️Guido Mecânico (ausência justificada) ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada) ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique. MOTIVAÇÃO: A Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da reclamação formulada por agricultores, produtores rurais, usuários/SUAS, autônomos e a comunidade em geral de Oiapoque. O objetivo da Sessão Extraordinária foi tratar da ausência injustificada do Secretário Municipal- KAIO RIBEIRO OLIVEIRA, fato que vem ocasionando a inatividade/improdutividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e transtornos/prejuízos aos munícipes de Oiapoque. A presente a sessão teve como intuito ouvir os grupos afetados e buscar respostas e soluções aos anseios da população. Ficou estabelecido através do Decreto Legislativo n° 106/2023-MD/CMO: Artigo 1° - Fica Decretado pela Maioria absoluta da Câmara Municipal de Oiapoque, o encaminhamento ao Prefeito Municipal para que determine imediatamente a exoneração do Secretário. É o Poder Legislativo a serviço do povo! #PoderLegislativoMunicipal.
ESCOLA DO LEGISLATIVO - ESCLEG E CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
ESCOLA DO LEGISLATIVO - ESCLEG E CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Em parceria com a Câmara Municipal, a ESCLEG, realizou nessa terça-feira (26/09), o Curso de Assistente Administrativo na Câmara Municipal. O 1° Secretário da Câmara Municipal - Reginaldo Marques (MARQUES MOTOTÁXI), representando o Presidente da Câmara Municipal, recebeu a Equipe de representantes da ESCLEG. Os Vereador Marques manifestou sua fala de satisfação pela realização do Curso em Oiapoque, assim como a importância dessa qualificação para os jovens Oiapoquenses. Também se fizeram presentes no evento, o Vice-Presidente da Câmara Municipal - José Nazareno (Lobão) e os Vereadores Yuri Alesi e Pedro Guido (Guido Mecânico). O Vereador Yuri Alesi apresentou uma fala incentivadora aos jovens ali presentes, no âmbito de vida pessoal e futuro profissional. Participaram do curso, os Servidores da Casa Legislativa Municipal; Vanderli Cardoso Rodrigues - Gestor Escolar da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva/Oiapoque juntamente com alunos do 3° ano da Escola Joaquim Caetano e comunidade em geral. A aula foi ministrada pelo professor Rilton Montoril. No curso, foram apresentados conceitos da Administração pública e da Legislação Pública. Ao final do curso foi ofertado uma Certificação de participação com carga horária de 8h. O ato da entrega ocorreu na Sessão Intinerante da Assembleia Legislativa. Nosso agradecimento especial aos representantes da ESCLEG e da Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP: Kelren Abdon - Diretora Pedagógica ALAP. Erandir Gomes - Coordenador Pedagógico de Cursos/ESCLEG. Paulo Pantoja Júnior - Pedagogo/Analista Legislativo - ESCLEG. Rilton César Rocha Montoril - Analista Legislativo - Técnico Legislativo/ESCLEG. Rômulo Robledo Ferreira - Assistente Administrativo - Tecnologia da informação/ALAP. Nayara Navegantes Costa - Analista Legislativo - Pedagoga/ALAP.
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPAM DA SESSÃO ITINERANTE DA ALAP.
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPAM DA SESSÃO ITINERANTE DA ALAP. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP realizou nessa terça-feira (26/09), uma Sessão Itinerante em OIAPOQUE, no Ginásio da Escola Estadual Joaquim Nabuco. O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), fez parte da composição da Mesa principal da Assembleia Legislativa na Sessão Intinerante. O Vereador agradeceu a Deputada Alliny Serrão - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá/ALAP pelo convite, em seu nome estendeu o agradecimento aos demais deputados e deputadas presentes e ausentes na presente sessão. Em sua fala o Vereador José Nazareno (Lobão), falou sobre a importância de estabelecer relações de diplomacia com a França no que tange o translado de corpos de munícipes que vierem a óbito no território ultramatino francês. O Vereador ressaltou também, a importância de uma Aeronave-UTI para salvar vidas, assim como agilizar a chegada à Capital Macapá. Terminou sua fala agradecendo o Deputado Inácio pela consideração pelo trabalho prestado pelos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Oiapoque. Agradeceu ainda, o Prefeito de Oiapoque - Breno Lima De Almeida e os Vereadores da Câmara Municipal de Oiapoque: Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal (ausência justificada). Marques Mototáxi - 1° Secretário Irmã Creusa - 2° Secretária Dr. Yuri Alesi Guido Mecânico Luiz Vereador Fernando Anika Ricardo Cowboy Lilia Karipuna Prof. Noel Henrique Prof. Marcelo Martins (ausência justificada). A Vereadora Lilia Karipuna ao fazer uso da tribuna, explanou sua importante fala sobre o combate à violência contra a mulher e da valorização da voz da mulher indígena e não indígena, além de outras pautas relevantes. Os Vereadores da Câmara Municipal que também estiveram prestigiando o Evento, receberam um certificado de MOÇÃO DE APLAUSO. #CâmaraMunicipalDeOiapoque
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 24ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Vice-Presidente da Câmara Municipal - José Nazareno Rodrigues (Lobão), presidiu a sessão como Presidente em exercício e realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. (ausência justificada). ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique. ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2023. 🖇 Leitura do Ofício N° 022/SEMEL/PMO/2023; 🖇Leitura do Ofício Circular No 29/2023-PRESI/TCE/AP; 🖇Leitura do Ofício 2742/2023-GAB/🖇SESA; 🖇Leitura do Ofício 1407/2023/ASPAR/MS. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ◾️ ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador José Nazareno Rodrigues (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque - Breno Lima De Almeida, a implantação de ENERGIA SOLAR no Distrito de Vila Brasil e comunidade da Ilha Bela em Oiapoque. A Indicação ao Poder Executivo Municipal foi aprovada por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos: ➡️Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), a vinda da "Carreata do Amor" com oferta de exames no Município de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que proceda com implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) em Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie médico pediatra para atender nas UBS do município. Os requerimentos ao Poder Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Guido Mecânico apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, com cópia direcionada a Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que sejam realizados serviços asfálticos de tapa-buracos nas ruas e avenidas de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a criação de uma reserva extrativista marinha (RESEX) no Estado do Amapá. ➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a construção de um Terminal Pesqueiro, para atender os pescadores do município de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a reforma da parada de ônibus ao lado da delegacia de Polícia Federal de Oiapoque. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção de um buraco existente no meio da avenida Nair Guarani, o qual dificulta o tráfego de veículos e pedestres. ➡️ Solicitação de pedido à Secretária Municipal de Educação, que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao contrato Nº 014/2023-SEMED/PMO, celebrado com a empresa "Contrata Construção Comércio e Serviços - EIRELI", no valor R$ 2.208.434,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (03/10), a Vereadora Lilia Karipuna presentou a seguinte indicação: ➡️Indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma passarela em concreto medindo 600 (seiscentos) metros para atender a Aldeia indígena do Espírito Santos. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereadores Dr. Yuri Alesi, Prof. Marcelo Martins e Lilia Karipuna apresentaram os seguintes requerimentos: VEREADOR DR. YURI, PROF. MARCELO MARTINS E LILIA KARIPUNA: ➡️ Requerem à Secretária Municipal de Educação, que promova ações de melhorias na escola municipal Maria Leopoldina. VEREADOR PROF. MARCELO, DR. YURI E LILIA KARIPUNA: ➡️ Indicam ao Senador Lucas Barreto, que interceda junto a CODEVASF, para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da agricultura em Oiapoque. ➡️ Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA --- Na noite desta quarta-feira (04/10), aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototaxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada) ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Vereador Fernando Anika ➡️Ricardo Cowboy (ausência justificada) ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique MOTIVAÇÃO: A presente Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal/PMO. A PL - Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteira. A PL, estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo analisada pelas Comissões competentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, tendo como Presidente o Vereador Guido Mecânico e COMISSÃO DE ORÇAMENTO e FINANÇAS – COF, tendo como Presidente o Vereador José Nazareno (Lobão). Ambas, emitiram parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei após as devidas averiguações e correções. Dessa forma, ficou observado que os seguintes artigos necessitaram de alteração: O artigo 4° do Projeto de Lei n° 017/2023-PMO, passa a vigorar com a seguinte redação: “A Assistência Financeira Complementar transferida pela União implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e será incorporada nos vencimentos base ou as remunerações dos profissionais contemplados" Artigo 9° - “Esta Lei entra em vigor na data da publicação com efeito retroativo a 1° de maio de 2023”. Assim como demais alterações necessárias. O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Presidentes de Comissões e demais Vereadores comemoraram a vitória na aprovação do Piso Salarial Nacional classe da Saúde! É o Poder Legislativo a Serviço do povo! #PoderLegislativoMunicipal
Na manhã desta sexta-feira (06/10), o Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Vereador Ueslei Teles, recebeu na Câmara Municipal, o Sargento Matos e Sargento Marlon Reis do Corpo de Bombeiros Militar do 7° Grupamento.
Na manhã desta sexta-feira (06/10), o Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Vereador Ueslei Teles, recebeu na Câmara Municipal, o Sargento Matos e Sargento Marlon Reis do Corpo de Bombeiros Militar do 7° Grupamento. Os Sargentos trouxeram um Certificado conferido ao Presidente da Câmara Municipal, em ato de formalização de parceria entre a Câmara Municipal e o 7° Grupamentode Bombeiros Militar, como gratidão pela "contribuicão empregada no Simulado Operacional de Incêndio, ocorrido em 31 de Agosto de 2023, na cidade de Oiapoque." - 7°GBM. O Certifcado também foi conferido ao Servidor Anderson Brarymi Souza por sua contribuição. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CorpoDeBombeiros7Grupamento #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA
SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 25ª Sessão Ordinária. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (Ausente). ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Lilia Karipun ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico (Ausência justificada). ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada). ➡️ Prof. Noel Henrique. (Ausência justificada) ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura das justificativas dos Vereadores ausentes. JUSTIFICATIVAS: ➡️ Do Gabinete do vereador Ricardo Cowboy: "Senhores membros da Mesa e do Plenário, pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª Sessão Ordinária por motivos de estar cumprindo agenda parlamentar em Macapá, com o Deputado Federal DORINALDO MALAFAIA, tratar de assunto de interesse do município solicitando emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. ➡️ Do Gabinete do Vereador Luiz Fernando Aniká: "Venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª sessão ordinária, por motivos de estar cumprindo agenda de compromisso nas Aldeias indígenas das terras Uaça, colhendo demandas para solicitar emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. Para efeito de comprovação anexo fotos das visitas nas aldeias. ➡️ Do Gabinete do vereador Noel Henrique: "Comunico minha justificativa de ausência na 25" sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, em decorrência de estar em agenda com um grupo de artistas das comunidades indigenas." ➡️ Do Gabinete da Vereadora Irmã Creusa: "Comunico minha justificativa de ausência na 25a sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, por motivo de saúde, na qual estarei encaminhando atestado posteriormente." ➡️ Do Gabinete do Vereador Guido Mecânico: "Pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª ordinária do dia 10 de outubro de 2023, por motivos de estar cumprindo agenda e visitação parlamentar na aldeia indigena do KM 50, aldeia CURIPI." Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Entretanto, foi realizada a Leitura da Denúncia dos Possíveis Crimes de Responsabilidade, Improbidade administrativa, ilícitos penais bem como infrações político-administrativas, em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque. Não tendo Quórum regimental, o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal
3° REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA .
3° REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA . O Presidente da Câmara - Vereador Ueslei Teles, se reuniu com representantes da Empresa - Equatorial Energia para tratar da expansão de energia elétrica "Luz para todos" para área rural do Município de Oiapoque. O Vereador realizou a solicitação buscando atender o trecho da BR 156 que vai até o km 60 bem como, atender o ramal do Igarapé Grande até a Aldeia Galibi que já possuía um Projeto sendo desenvolvido em conjunto com a FUNAI. Na BR 156 a solicitação foi realizada para que se possa atender os seguintes ramais: ➡️ Ramal do km 60, km 50, km 47; km 38; km 28; km 25; km 23; km18; km 17; km 15; km 14; km 12; km 9; km 8, km 7 e km 4. O Vereador também realizou juntamente com a equipe da Equatorial Energia, uma visita in loco ao Igarapé Grande, com intuito de apresentar e identificar outros ramais que estão dentro do Igarapé Grande e não estão incluídos no projeto de expansão para que também possam ser comtemplados! "É um sonho que está sendo realizado. Uma luta desde o ano de 2019 deste Vereador e uma vitória para o agricultor. Nós ficamos felizes por saber que a empresa Equatorial está fazendo essa expansão e atendendo os nossos pedidos." - Ueslei Teles O Vereador Ueslei Teles é um representante incansável na luta pelas comunidades rurais de Oiapoque. O objetivo da visita sobretudo foi consolidar uma parceria para intensificar a instalação de energia elétrica nas demais áreas rurais do município. É o Presidente da Câmara Municipal sempre empenhado em prol do Povo Oiapoquense! #TrabalhoSimplicidadeeEficiência #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. ➡️ Dr. Yuri Alesi (Ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna (Ausência justificada). ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2023. ORDEM DO DIA: ➡️ LEITURA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Oiapoque, nos termos do Decreto-Lei 201/67. A Câmara Municipal é incumbida de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo, quando tratar-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito de uma cidade. Em sua função julgadora é de competência da Câmara Municipal apurar: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS conforme denúncia protocolada. A Sessão Ordinária foi realizada para votação de recebimento de denúncia e formação de "Comissão Processante" formada por ( 1 - Presidente, 2 - Relator e 3 - Membro). A escolha foi realizada de forma pública, com o sorteio de 3 membros. Compõe a Comissão Processante os seguintes Vereadores: PRESIDENTE - Marques Mototáxi. RELATOR - José Nazareno (Lobão). MEMBRO - Guido Mecânico. O presidente da comissão tem como responsabilidade convocar as reuniões e assegurar que os procedimentos sejam seguidos corretamente. O relator é encarregado de analisar documentos/evidências relacionadas à infração, juntamente estará o 3 membro fazendo parte do processo de avaliação. Com base na análise das provas, o relator será responsável por redigir o relatório final da investigaçãosobre os fatos apurados e as conclusões da comissão competente dando o direito da ampla defesa e o contraditório do gestor Municipal. Nesse sentido, a atuação da Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP. O Presidente Ueslei Teles e Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Guido Mecânico, Irmã Creusa e Noel Henrique receberam na manhã desta quinta-feira (19/10), as seguintes personalidades: Desembargador Agostino Silvério - Ouvidor-Geral do TJAP. Breno Borges - Assessor Jurídico/Ouvidoria - TJAP. Tenente Roberto /Polícia Militar do Amapá. Conforme o Ouvidor-geral, a reunião teve como objetivo "dialogar sobre a importância do trabalho das Ouvidorias como canal de comunicação para a efetividade da cidadania e dos direitos humanos". Nesse contexto, é necessário "conhecer a estrutura e o funcionamento das Ouvidorias de cada órgão, com intuito de aprimorar o trabalho das Ouvidorias." A Câmara Municipal se colocou à disposição para colaborar com qualquer providência necessária para o aprimoramento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
SESSÃO SOLENE
SESSÃO SOLENE Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausente) ➡️Ricardo Cowboy (Ausente) ➡️ Prof. Noel Henrique (Ausente) ➡️ Lilia Karipuna (Ausente) ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausente) ORDEM DO DIA: ➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida. A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas: ➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito; ➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal; ➡️ Ato de Assinatura de posse. Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque. Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado. Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. Através do Ofício nº 411/2023-GAB/PMO, o Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles Lima, cumprimenta cordialmente o Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, expressando seus sinceros agradecimentos pelos notáveis trabalhos que vem desenvolvendo a frente da Câmara Municipal de Oiapoque. Aproveitando a ocasião, o Prefeito Interino informa que estará ausente do município no período de 26 a 31 de outubro de 2023, e durante esse período, o Presidente da Câmara Municipal ficará encarregado de ocupar temporariamente a função de chefe do Poder Executivo Municipal em Exercício. Neste sentido, em resposta ao Poder Executivo, o Presidente da Câmara Municipal, expressa que será uma honra e uma responsabilidade assumir tal função, e fortalece que fará o seu meu melhor para manter o bom andamento das atividades durante o período de afastamento do Prefeito Interino, em prol do bem-estar da comunidade de Oiapoque! #TrabalhoSimplicidadeeEficiência #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. (Ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Marcelo Martins ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 24ª e 26ª Sessão Ordinária realizadas nos dias 10/10 e 17/10/2023, respectivamente. ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. O Vereador Prof. Marcelo Martins, Vereador Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES. Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação. Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público. A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais. A comissão irá emitir parecer sobre a referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades. Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por: PRESIDENTE - Lilia Karipuna VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica a reativação do Teste do Pezinho no município de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa juntamente com o vereador José Nazareno (Lobão), presentaram o seguinte requerimento: ➡️ Ação com médico urologista para atender os homens do Município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna presentaram a seguinte indicação: ➡️ Indicam ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre destinação de Emenda Parlamentar para construção da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a drenagem da rua Presidente Kennedy, no trecho próximo a mangueira, neste município. ➡️ Reitera o requerimento enviado ao Poder Executivo Municipal, a construção das passarelas, nos finais das ruas, Santos Dumont e Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviço paliativo no trecho da subida do bairro Belo Monte. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências relacionadas aos 42 lotes doados aos idosos do município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos e indicação: ➡️ Indicação referente ao translado de corpos de brasileiros falecidos na Guiana Francesa. ➡️ Requer informações sobre o processo administrativo de contratação de geração de energia solar. ➡️ Requer informações sobre o recurso recebido pela prefeitura relacionado à CAESA. ➡️ Requer a abertura de ruas nos bairros Nova Conquista e Areia Branca, próximos ao Bairro Infraero. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde, Contratação de empresa provedora de internet para o CAPS de Oiapoque e aquisição de tintas para a impressora do centro. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA. Nesta sexta-feira (27/10), aconteceu a 1ª reunião da Comissão Especial Temporária de Vereadores, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme a portaria n° 510/2023-GAB/PMO. Nesse sentido, as reuniões se fazem necessárias para acompanhamento dos trabalhos e apuração das possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, buscando ainda, evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais. PRESIDENTE - Lilia Karipuna VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy É o Poder Legislativo a serviço do povo Oiapoquense! #CâmaraMunicipalDeOiapoque
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10). O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL". ORDEM DO DIA: 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio. ➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP. A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque. ➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON). A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto. Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações: ➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). ➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque. As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou quatro (4) Requerimentos e uma (1) Indicação: ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, por meio da Gerência de Iluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes dos bairros Florestal, Fazendinha e FM. ➡️ Requer ao Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS, para que informe e envie todos os documentos relacionados aos valores recebidos pelo instituto. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção da ponte que liga os bairros Nova Esperança e Fazendinha, na rua Norberto Penafort, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção do Ponto de Catraeiros no Município de Oiapoque, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Indica ao Superintendente Regional do DNIT Amapá, a manutenção da rodovia BR-156, trecho norte, no perímetro pavimentado, em razão das péssimas condições trafegabilidade. Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Servidores da Limpeza Pública Municipal. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023.
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP/CVMO/2023. Na manhã desta segunda-feira (06/11), às 9 horas, os Vereadores membros da Comissão Processante - CP, reuniram-se mais uma vez incumbidos de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo tratando-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal. PRESIDENTE - Reginaldo Marques ( Marques Mototáxi); RELATOR - José Nazareno (Lobão); MEMBRO - Pedro Guido (Guido Mecânico). Na ocasião o Assessor Legislativo - José Ricardo Lazamé Corrêa, esteve prestando assessoria para a CP. #PoderLegislativoMunicipal
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11).
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 07/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. 🖇Leitura do Oficio 1980/2023- TER-AP/4 ZE. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023- Gab/Ver. Marques Mototaxi. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️ GRANDE EXPEDIENTE: Não houve vereador inscrito tendo em vista que o Vereador José Nazareno (Lobão) dispensou a fala. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Na 29ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (07/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou três (3) Requerimentos: ➡️ Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro em alusão ao Dia do Evangelico. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do monumento "A Bíblia" no município de Oiapoque. ➡️ Requer envio a Equatorial, solicitando a remoção da bomba d'água localizada no monumento "A Bíblia" neste município. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 29ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (07/11), o Vereador Guido Mecânico juntamente com os Vereadores Marques Mototaxi, Ricardo Cowboy, Ueslei Teles e José Nazareno (Lobão) apresentaram o seguinte requerimento: ➡️ Requerem ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Oiapoque. Justificativa: "Este requerimento se deu em virtude de constatações feitas durante visitas institucionais, que revelaram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município não estão apresentando uma estrutura adequada para o atendimento ao público". O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE PRESENTE ESPECIAL DO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE OIAPOQUE.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE PRESENTE ESPECIAL DO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE OIAPOQUE. Na tarde desta terça-feira (07/11), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, recebeu na Câmara Municipal, o Presidente da Liga Desportiva de Oiapoque - Érison Silva, que trouxe consigo em um gesto de apreço, uma camisa com a frase "Eu amo Oiapoque" e na costa o seu nome "Ueslei Teles". O Presidente da Liga expressou sua gratidão pela parceria e colaboração da Câmara Municipal em iniciativas esportivas na comunidade de Oiapoque. A camisa, emblema da paixão pelo esporte, simboliza a união e o compromisso com o desenvolvimento esportivo em nosso município. O Vereador Ueslei Teles, agradeceu imensamente o gesto e reforçou o compromisso da Câmara em continuar apoiando e fomentando o esporte local. A camisa será exibida e usada com orgulho, como um lembrete da importância do trabalho conjunto em prol esporte e lazer e o bem-estar da comunidade de Oiapoque. #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidentedaCâmaraMunicipal
REUNIÃO
Na manhã desta quarta-feira (08/11), às 9h, o Vereador Reginaldo Marques Mototáxi - 1° Secretário da Câmara Municipal, presidiu uma reunião juntamente com os Vereadores José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente e Vereadora Irmã Creusa - 2ª Secretária, com o propósito de discutir assuntos pertinentes aos idosos do Município de Oiapoque. A reunião teve como objetivo principal tratar a respeito dos 42 Lotes Urbanos que foram destinados a um grupo de idosos em cerimônia realizada pelo Poder Executivo Municipal. No entanto, até o momento esses idosos ainda não estão em posse dessas terras. Tendo em consideração a importância da valorização da população Idosa em Oiapoque, o Vereador Marques se prontificou a colaborar com o que for necessário, através de medidas cabíveis que possam ajudar a solucionar o problema. Os Vereadores Lobão e Irmã Creusa também manisfertaram suas falas favoráveis nesta colaboração. Também participaram da reunião: Umberlina Francisca dos Santos - Presidente Conselho do Idoso. Adryele Nayara Matos de Almeida - Arquiteta/SEMDUH. Raimunda Moreira de Souza Neta - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ Assistente Social . Dilson Francisco Pinheiro - Funcionário Público/PMO/SEMED. Raimunda Edna Leitão Dessa Macial - Autônoma. Jackson Martins Maciel - Autônoma. Maurício Craveras dos Santos - Frutaria/ aposentado. Maria Ednair Mota - Empregada doméstica de Carteira assinada. Luiz Pessoa da Silva - Empregado/privado. Joana D'arc dos Santos - Aposentada Sérgio Nascimento da Silva - Autônomo em Artesanato. Benedito Nogueira dos Santos - Aposentado. Manoel de Jesus Magno - Vigilante Patrimonial/PMO. Manoel Venâncio dos Santos/ Vendedor. Luciana da Silva Santos / Aposentada. Raimundo Abreu Costa / Aposentado - Mototáxi. Os Vereadores estabeleram que deverá ser realizada nova reunião para discussão da problemática. O trabalho continua...🤝 #PoderLegislativoMunicipal
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11). O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023. 🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA". ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Projetos de Lei GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
APROVADO PROJETO DE LEI!
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️ Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL". A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
APROVADO PROJETO DE LEI!
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ Projeto de Lei n° 002/2023, que Declara de "Utilidade Pública Municipal", a ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE - ACMO, nos termos da Lei Federa ° 13.204 de 14 de dezembro de 2015. ➡️ Projeto de Lei n° 003/2023, que declara de "Interesse Público Municipal", a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OAPOQUE - COOPTUR, nos termos da Lei Federa n° 9.790 de 23 de março de 1999. A aprovação dos Projetos de Lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização e apoio a organizações que desempenham papéis fundamentais em setores estratégicos de nossa comunidade. ACMO e a COOPTUR representam exemplos notáveis de cooperação e serviço à população, e sua oficialização como entidades de interesse e utilidade pública é motivo de celebração para todos os munícipes! Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS.
REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou um (1) Requerimento e duas (2) Indicações: ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza e desobstrução do córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Indica à secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de paredões no córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, neste município. ➡️ Indica à Gerência Executiva do INSS, na pessoa do senhora Ana Isabel Gibson Romano. , que seja realizada pericia médica e avaliação social no Município de Oiapoque. Os requerimento e Indicações foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou dois (2) Requerimento. ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que promova com máxima urgência, por meio da Gerência de lluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes do bairro Belo Monte, em razão da escuridão nas ruas e avenidas desses bairros. ➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, para que promova a manutenção da rua Maranhão, no bairro Nova União, em razão das péssimas condições de trafegabilidade, o que dificulta o acesso à via pelos pelos moradores. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Fernando Anika apresentou o seguinte requerimento. ➡️ Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de representação do NEI e SEPI em OIAPOQUE. JUSTIFICATIVA: "Em virtude da real necessidade de termos representações tanto do Núcleo de Educação Indígena - NEl e, também da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI, na cidade de Oiapoque, [...] em razão do número de indígenas que vivem em nosso município, cerca de 10 mil indígenas entre aldeados e desaldeados." O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da ssinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque.
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da assinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque. A convite do excelentíssimo Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, em companhia dos excelentíssimos Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil - Waldez Góes e Senador do Estado do Amapá - Davi Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (16/11), o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores, estiveram participando de agenda de interesse público em Oiapoque. Vereadores de Oiapoque: José Nazareno José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. Reginaldo Marques ( Marques Motáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. Irmã Creusa - 2° Secretária da Câmara Municipal. Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Lilia Karipuna Luiz Fernando Aniká Noel Henrique Ricardo Cowboy Também estiveram presentes no evento, o Poder Executivo e as Secretarias Municipais. ➡️ "Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque/AP", emenda do Senador Davi Alcolumbre, no valor de 22 milhões de reais destinada à pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Oiapoque, por meio do Programa Calha Norte em colaboração com o Governo do Estado. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, destacou a relevância desse Projeto para o Município de Oiapoque, ressaltando o compromisso da Câmara em colaborar ativamente com o desenvolvimento do Município de Oiapoque. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos os Oiapoquenses. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #GovernoDoEstadoDoAmapá #JuntosPorUmOiapoqueMelhor
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11). O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Apresentações e conhecimentos dos projetos de leis n° 004 e 005/2023, ambos de autoria do vereador 1° secretário MARQUES MOTOTAXI, que declaram de interesses públicos municipais a associação dos pilotos fluviais de Vila Vitoria - APFVV e Cooperativa de transportes fluviais e terrestres de Oiapoque COMFCOI. 🖇Leitura do Ofcio n° 0000489/2023-2"PJO; 🖇 Apresentação ao plenário do Processo n° 004163/2020 - TCE/AP, que trata da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-prefeita MARIA ORLANDA (em cumprimento aos arts. 184, 185, $$1°, 2° e 3°, 186, $$1° e 2° do Regimento Interno) e legislações correlatas. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Nazareno (Lobão) utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. A Vereadora Lilia Karipuna também fez seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL.
INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL. Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas (2) Indicações: ➡️ Indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, a disponibilidade de recursos ao município de Oiapoque para construção de uma CRECHE ESCOLAR. ➡️ Indica ao Deputado Estadual Kaká Barbosa, projetos de iluminação do campo de futebol e revitalização do espaço de lazer da AVO (Associação de Veteranos de Oiapoque). As indicações foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador Ricardo Cowboy, apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias em relação à execução de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Caetano da Silva, no município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO.
VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO. Nesta terça-feira (21/11), o Vereador José Nazareno (Lobão), foi honrado com uma medalha e um certificado de participação em um evento esportivo da "Travessia dos Bravos" em Clevelândia do Norte/Oiapoque. O evento é uma emocionante competição de natação de 4.400 metros de distância! Os senhores Leno Faria e Lobato da Defesa Civil foram quem realizaram a entrega. O certificado de participação conferido ao Vereador Lobão não é apenas um reconhecimento simbólico de sua presença no evento, mas também uma expressão de gratidão da organização. O Vereador Lobão, conhecido por sua paixão pelo esporte, ao receber este certificado, reafirma seu compromisso com a promoção de atividades que beneficiam não apenas a saúde física e mental, mas também o espírito coletivo e o bem-estar da comunidade Oiapoquense.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF. Na manhã desta quarta-feira (22/11), às 10 horas, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, reuniu-se na sala das comissões da Casa Legislativa para iniciar a análise do Processo nº 004163/2020 - TCE/AP. Participantes: Vereador José Nazareno (Lobão) – Presidente/COF. Vereador Fernando Aniká – Vice-presidente/COF (ausente). Vereador Ricardo Cowboy – Membro/COF. Marcelo Sarges – Secretário de Administração do Legislativo. O processo refere-se à Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, em conformidade com os arts. 184, 185, 551º, 29 e 3º, 186, 5519 e 2º do Regimento Interno, e legislações correlatas. Na ocasião, foi realizada a leitura da Resolução Nº 051/2023/GAB/PRES/CVMO, de 20 de junho de 2017, que normatiza o processo do julgamento das contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal. Os membros presentes decidiram, de forma consensual, que o Processo nº 004163/2020 - TCE/AP ficará em análise na Comissão de Orçamento e Finanças, juntamente com os setores técnicos, jurídico e contábil da Câmara Municipal de Oiapoque, para encaminhamentos e providências futuras. Nada mais sendo discutido, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças - COF declara encerrada a reunião. #PoderLegislativoMunicipal
INDICAÇÃO DA VEREADORA IRMÃ CREUSA - CASAMENTO COMUNITÁRIO EM OIAPOQUE/AP.
INDICAÇÃO DA VEREADORA IRMÃ CREUSA - CASAMENTO COMUNITÁRIO EM OIAPOQUE/AP. A Vereadora Irmã Creusa através de INDICAÇÃO aprovada por unânime na Câmara Municipal em (25/04/2023), realizou solicitação à Senhora Dra. Joenilda Lenzi - Coordenadora do programa "Casamento na Comunidade", do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a realização da segunda edição do evento em Oiapoque. A cerimônia do Casamento na Comunidade-TJAP, aconteceu nesta sexta-feira (24/11), na Igreja Assembleia de Deus A Pioneira, das 17h às 19h, para celebração do Casamento Civil, envolvendo 93 (noventa e três) casais que desejaram oficializar sua união. O evento contou com importantes presenças na composição da mesa de cerimônia, sendo uma delas a Vereadora Irmã Creusa, reconhecida por sua incansável dedicação às causas sociais, e neste ano conseguiu, mais uma vez, garantir a continuidade do evento para beneficiar a população oiapoquense, que reflete a preocupação com as famílias que, muitas vezes, não têm meios financeiros para formalizar suas uniões. Esse tipo de ação contribui não apenas para a legalização de uniões, mas também para a promoção da inclusão social e para o fortalecimento dos laços familiares na comunidade. A Vereadora Irmã Creusa e todos os envolvidos na aprovação e implementação dessa iniciativa merecem todo o reconhecimento!
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