LEIS DE 2018

por oia1 — publicado 21/05/2018 12h06, última modificação 21/05/2018 12h07

LEI.0561-GAB-PMO

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

LEI.0561-GAB-PMO - Leia mais…

LEI.0558-GAB-PMO

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI.0558-GAB-PMO - Leia mais…

LEI.0560-GAB-PMO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI.0560-GAB-PMO - Leia mais…

Ações do documento