Resultado da busca

1892 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº161/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº183/2001/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h40
Dispõe sobre revogação da Lei nº169/2000/PMO
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº184/2001/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h57
Revoga a Lei nº159/2000-PMO, de 20 de setembro de 2000 e a Lei PMO, de 11 de outubro de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO
por adm — última modificação 31/03/2023 13h01
Localizado em Transparência / Pagamento Pessoal / FOLHA DE PAGAMENTO 2023
Arquivo object code FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO
por adm — última modificação 31/03/2023 13h06
Localizado em Transparência / Pagamento Pessoal / FOLHA DE PAGAMENTO 2023
Arquivo object code Portaria n°035/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 03/04/2023 11h10
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES INSERVIVEIS/INUTILIZADOS.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIAS 2023
Arquivo object code Portaria de Viagem n°042/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 04/04/2023 10h32
Dispõe sobre a viagem do Vereador FERNANDO ANIKÁ-AVANTE, com concessão de 04 diárias.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIA DE VIAGEM 2023
Arquivo object code Lei nº186/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 191/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 190