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Arquivo PDF document Pauta da 5ª Sessão Extraordinária Deliberativa .pdf
por adm — última modificação 16/12/2024 10h13
Localizado em Transparência / PAUTAS 2024 / 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
Edital de Convocação 003/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 16/12/2024
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene de OUTORGA de Título de Cidadãos Honorários de Oiapoque e Homenagens e moções de aplausos e elogios da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2024 (quarta-feira), ás 18h00min.
Localizado em Transparência / … / CONVOCAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE 2024
Arquivo PDF document Edital de Convocação 003-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm — última modificação 16/12/2024 12h16
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE 2024 / Edital de Convocação 003/2024-GAB/PRES/CVMO
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm — última modificação 20/12/2024 13h06
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO / Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por adm — publicado 30/12/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028), sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI), para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / CONVOCAÇÕES
Arquivo PDF document Edital de posse - Câmara Municipal.pdf
por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
Localizado em Transparência / … / CONVOCAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Arquivo PDF document FOLHA ANALITICA OUTUBRO.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 11h34
Localizado em Transparência / … / FOLHA DE PAGAMENTO 2024 / Folha de Pagamento Outubro
Arquivo PDF document Portaria 240-2024-EXONERAÇÃO - Rosimere Nascimento.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h05
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2024 / Portaria n° 240/2024-GAB/PRES/CVMO
PORTARIA N° 241/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 31/12/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIAS 2024
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