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Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa.
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por adm
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14/06/2023
Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”.
Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa.
🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: (7) Requerimentos, (3) Indicações e realizada a leitura do Parecer de (1) Projeto de Lei.
➡️ Requerimento 007/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Requer reforma da Escola Municipal do Primeiro do Cassiporé.
➡️ Requerimento 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer ação de saúde destinada ao público idoso.
➡️ Requerimento 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, que realize a instalação de luminárias nos postes do Bairro do Russo.
➡️ Requerimento 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer os extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA.
➡️ Requerimento 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal da Fazenda, os demonstrativos das despesas com pessoal e informe o percentual aplicado pelo Município.
➡️ Requerimento 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque.
➡️ Requerimento 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva.
➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas.
➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque.
➡️ Parecer 011/2023/CCJR – Ref. Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO”.
Realizada a Votação | Aprovados por unanimidade. ✅️
Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão.
#PoderLegislativoMunicipal
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Na manhã desta segunda-feira (12), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, esteve realizando visita a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
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15/06/2023
Na manhã desta segunda-feira (12), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, esteve realizando visita a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
O Vereador foi recebido pelo Secretário de Educação - Willian Silva, para averiguação da atual situação dos ônibus escolares e propor metas como solução.
Na oportunidade, o mesmo foi em busca de atender os anseios da população, tendo em vista que estão havendo muitas cobranças em relação a oferta de ônibus que possam suprir o transporte escolar da rede pública de ensino.
O Secretário informou a Câmara de Vereadores, que nessa semana sanará todos os problema dos (2) ônibus, para que voltem a trafegar normalmente.
Nesse sentido, o vereador se colocou à disposição para colaborar com o todo apoio necessário, considerando a importância de promover uma educação de qualidade aos alunos do Município de Oiapoque.
Juntos por um Oiapoque melhor!
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Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento:
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15/06/2023
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requerimento n° 007/2023/GAB - Ver. Marcelo Martins – Requer a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e manutenção da Escola Municipal localizada no Primeiro do Cassiporé.
Aprovado por unanimidade ✅️
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Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa apresentou o seguinte requerimento:
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15/06/2023
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requerimento n° 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer Envio a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, através do Ser, a realizar ação de saúde destinada ao público idoso, em alusão ao mês de junho Violeta.
Aprovado por unanimidade ✅️
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Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou os seguintes requerimentos:
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15/06/2023
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requerimento n° 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que por meio da gerência de iluminação pública, promova a instalação de luminárias nos postes das ruas e avenidas do Bairro do Russo, em Oiapoque.
➡️ Requerimento n° 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe e encaminhe cópias dos extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA e repassado ao Município de Oiapoque.
➡️ Requerimento n° 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal da Fazenda, que encaminhe cópias dos demonstrativos das despesas com pessoal e informe qual o percentual que está sendo aplicada pelo Município de Oiapoque atualmente e outras informações.
➡️ Requerimento n° 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que por meio da gerência de iluminação pública, promova a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque.
➡️ Requerimento n° 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio a Secretaria Municipal de Obras, para que com máxima urgência realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva, no perímetro em frente ao Hotel Cayamã, no Centro da Cidade, em razão da precariedade da via.
Aprovados por unanimidade ✅️
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Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes indicações:
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15/06/2023
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes indicações:
➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno (Lobão) – Indica ao Poder Público a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas.
➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno (Lobão) – Indica ao Poder Público a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque.
Aprovadas por unanimidade ✅️
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Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
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15/06/2023
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última modificação
19/06/2023 12h30
Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins .
➡️ Projeto de Lei 001/2023 – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO".
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Protocolo 6590/2023
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15/06/2023
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PROTOCOLO 6590/ 2023.pdf
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15/06/2023 11h55
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Protocolo 6590/2023
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. REF . AO 1º QUADRIMESTRE / 2023.
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15/06/2023
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Relatório de Gestão Fiscal