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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm última modificação 20/12/2024 13h06
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO / Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 05/04/2024 última modificação 05/04/2024 13h05
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP”
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÕES 2024
por adm publicado 05/04/2024
Localizado em Transparência / / ATOS / ATOS 2023/2024
ATOS 2023/2024
por adm publicado 24/01/2023 última modificação 11/01/2024 11h48
Localizado em Transparência / ATOS DA PRESIDÊNCIA / ATOS
Arquivo Balancete ref. Outubro 2019
por adm última modificação 18/11/2019 18h17
Prestação de Contas mensal, Balancete referente ao mês de Outubro de 2019.
Localizado em Transparência / BALANCETES / BALANCETES 2019
Arquivo folha Ref. novembro de 2019
por adm última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Transparência / Pagamento Pessoal / Folha de Pagamento 2019
Arquivo PS document Encargos Sociais - GPS
por adm última modificação 28/11/2019 12h14
GPS, referente ao Mês de Novembro de 2019
Localizado em Transparência / Pagamento Pessoal / Folha de Pagamento 2019
BALANCETES 2020
por adm publicado 02/03/2020 última modificação 10/09/2021 17h46
Prestação de Contas Mensal
Localizado em Transparência / BALANCETES
Folha de Pagamento 2020
por adm publicado 02/03/2020 última modificação 10/09/2021 17h51
Gasto com Pessoal 2020
Localizado em Transparência / Pagamento Pessoal