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RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
por
adm
—
última modificação
20/12/2024 13h06
Localizado em
Transparência
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…
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
/
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
por
adm
—
publicado
20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
por
adm
—
publicado
05/04/2024
—
última modificação
05/04/2024 13h05
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP”
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÕES 2024
por
adm
—
publicado
05/04/2024
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS
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ATOS 2023/2024
ATOS 2023/2024
por
adm
—
publicado
24/01/2023
—
última modificação
11/01/2024 11h48
Localizado em
Transparência
/
ATOS DA PRESIDÊNCIA
/
ATOS
Balancete ref. Outubro 2019
por
adm
—
última modificação
18/11/2019 18h17
Prestação de Contas mensal, Balancete referente ao mês de Outubro de 2019.
Localizado em
Transparência
/
BALANCETES
/
BALANCETES 2019
folha Ref. novembro de 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 12h10
Localizado em
Transparência
/
Pagamento Pessoal
/
Folha de Pagamento 2019
Encargos Sociais - GPS
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 12h14
GPS, referente ao Mês de Novembro de 2019
Localizado em
Transparência
/
Pagamento Pessoal
/
Folha de Pagamento 2019
BALANCETES 2020
por
adm
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
10/09/2021 17h46
Prestação de Contas Mensal
Localizado em
Transparência
/
BALANCETES
Folha de Pagamento 2020
por
adm
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
10/09/2021 17h51
Gasto com Pessoal 2020
Localizado em
Transparência
/
Pagamento Pessoal
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