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REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO.
por adm — publicado 11/09/2023
REQUERIMENTOS AO DETRAN E PODER EXECUTIVO. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou os seguintes requerimentos: ➡️ Requer ao DETRAN/AP - Estudo de medidas para solucionar trafegabilidade de veículos estrangeiros no município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao DETRAN/AP - A disponibilização de semáforos para o município de Oiapoque/AP. ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal - Viabilização de caminhão-pipa para atender as demandas dos munícipes. no município de Oiapoque/AP. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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APROVADO PROJETO DE LEI.
por adm — publicado 11/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️ Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles. ➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO." O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque. JUSTIFICATIVA: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. São uns dos objetivos do Projeto de Lei: ➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio. #CombateAoFeminicidio #camaramunicipaldeoiapoque
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APROVADO PROJETO DE LEI.
por adm — publicado 12/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque. #camaramunicipaldeoiapoque
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (20/02), aconteceu a 1° Sessão Ordinária Deliberativa do ano de 2024.
por adm — publicado 21/02/2024
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REQUERIMENTO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Ueslei Teles, apresentou na plenária da Câmara Municipal, (1) requerimentos e (1) pedido de providências.
por adm — publicado 22/02/2024
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Dr. Yuri Alesi, apresentou (3) requerimentos.
por adm — publicado 22/02/2024
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Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou (2) requerimentos, (1) Indicação e uma (1) moção de aplausos e elogios.
por adm — publicado 22/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÕES Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), a Vereadora Irmã Creusa apresentou duas (2) Indicações.
por adm — publicado 22/02/2024
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REQUERIMENTO - MOÇÃO DE PESAR Na 1ª Sessão Ordinária Deliberativa de 2024, realizada nesta terça-feira (20/02), o Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) apresentou um requerimento de Moção de Pesar.
por adm — publicado 22/02/2024
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 021/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 26/02/2024
Dispõe sobre viagem com concessão de diárias para o Senhor Vereador Luiz Fernando Anika dos Santos - AVANTE
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