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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por adm
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última modificação
04/05/2023 11h03
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Transparência
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ATAS
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ATAS ORDINÁRIAS 2021
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por adm
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última modificação
04/05/2023 11h04
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Transparência
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ATAS
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ATAS ORDINÁRIAS 2021
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por adm
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última modificação
04/05/2023 11h05
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Transparência
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ATAS
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ATAS ORDINÁRIAS 2021
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por adm
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última modificação
04/05/2023 11h05
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Transparência
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ATAS
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ATAS ORDINÁRIAS 2021
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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por adm
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última modificação
09/05/2023 10h24
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ATAS ORDINÁRIAS 2021
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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por adm
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publicado
26/09/2023
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última modificação
01/03/2024 11h50
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo n° 106-2023-MD-CMO (1).pdf
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por adm
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última modificação
01/03/2024 11h47
Considerando que pela ausência do Secretário, todos os pagamentos, assinaturas de contratos, convénios estão atrasados prejudicando toda a população que necessita de Assistência imediata e só tem Acesso via o Município de Oiapoque.
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Transparência
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
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por adm
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publicado
28/09/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro.
O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do:
ENFERMEIRO;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
E DA PARTEIRA.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
#câmaramunicipaldeoiapoque
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Notícias
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CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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por adm
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publicado
28/09/2023
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques,
Mototáxi, Irmã Creusa, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy, receberam nessa segunda-feira (25/09), o senhor Miguel Angel Montiel Ferreira - Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
A reunião também contou com a presença do Promotor de justiça/MP - Alison Buchacher, Caroline Bena - Assistente Social/MP e Denise Santos - Técnica/MP.
➡️ O Coordenador - Miguel Montiel pediu apoio ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal no sentido de implementar o programa "Família Acolhedora” também aqui em Oiapoque.
A família acolhedora é um programa de acolhimento para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. O intuito é que a criança/adolescente sejam acolhidos por uma família de forma temporária visando posteriormente o retorno dessa criança à família de origem.
O Vereador Lobão, que já trabalhou de forma atuante como conselheiro Tutelar, externou a importância desse projeto para o fortalecimento das famílias no sentido de restituir o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
A Vereadora Irmã Creusa, influente nas ações sociais que envolvem a saúde física e mental e também a Educação, manifestou seu total apoio.
O Vereadores Marques Mototáxi, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy externaram suas importantes falas declarando todo apoio necessário ao programa no Município de Oiapoque.
#câmaramunicipaldeoiapoque
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por adm
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publicado
29/09/2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ---
Na noite desta segunda-feira (25/09), aconteceu a 7ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque.
ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente (ausência justificada)
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (ausência justificada)
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
(ausência justificada)
➡️Guido Mecânico (ausência justificada)
➡️ Luiz Fernando Aniká
(ausência justificada)
➡️Ricardo Cowboy
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique.
MOTIVAÇÃO:
A Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da reclamação formulada por agricultores, produtores rurais, usuários/SUAS, autônomos e a comunidade em geral de Oiapoque.
O objetivo da Sessão Extraordinária foi tratar da ausência injustificada do Secretário Municipal- KAIO RIBEIRO OLIVEIRA, fato que vem ocasionando a inatividade/improdutividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e transtornos/prejuízos aos munícipes de Oiapoque.
A presente a sessão teve como intuito ouvir os grupos afetados e buscar respostas e soluções aos anseios da população.
Ficou estabelecido através do Decreto Legislativo n° 106/2023-MD/CMO:
Artigo 1° - Fica Decretado pela Maioria absoluta da Câmara Municipal de Oiapoque, o encaminhamento ao Prefeito Municipal para que determine imediatamente a exoneração do Secretário.
É o Poder Legislativo a serviço do povo!
#PoderLegislativoMunicipal.
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