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SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
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publicado
05/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 24ª Sessão Ordinária Deliberativa.
◾️ABERTURA DA SESSÃO:
O Vice-Presidente da Câmara Municipal - José Nazareno Rodrigues (Lobão), presidiu a sessão como Presidente em exercício e realizou a abertura da sessão.
◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente.
(ausência justificada).
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente.
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada).
➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada).
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique.
◾️️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura da ATA da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2023.
🖇 Leitura do Ofício N° 022/SEMEL/PMO/2023;
🖇Leitura do Ofício Circular No 29/2023-PRESI/TCE/AP;
🖇Leitura do Ofício 2742/2023-GAB/🖇SESA;
🖇Leitura do Ofício 1407/2023/ASPAR/MS.
◾️️ORDEM DO DIA:
🖇 Indicações e Requerimentos
➡️ Votação. ✅️
◾️ GRANDE EXPEDIENTE:
➡️ Fala dos vereadores inscritos.
Não houve vereadores inscritos.
◾️ ENCERRAMENTO:
O Presidente em exercício, declarou por encerrada a sessão.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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05/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador José Nazareno Rodrigues (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque - Breno Lima De Almeida, a implantação de ENERGIA SOLAR no Distrito de Vila Brasil e comunidade da Ilha Bela em Oiapoque.
A Indicação ao Poder Executivo Municipal foi aprovada por unanimidade! ✅️
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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05/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos:
➡️Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), a vinda da "Carreata do Amor" com oferta de exames no Município de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que proceda com implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) em Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie médico pediatra para atender nas UBS do município.
Os requerimentos ao Poder Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade. ✅️
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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05/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Guido Mecânico apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, com cópia direcionada a Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que sejam realizados serviços asfálticos de tapa-buracos nas ruas e avenidas de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
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05/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a criação de uma reserva extrativista marinha (RESEX) no Estado do Amapá.
➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a construção de um Terminal Pesqueiro, para atender os pescadores do município de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a reforma da parada de ônibus ao lado da delegacia de Polícia Federal de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção de um buraco existente no meio da avenida Nair Guarani, o qual dificulta o tráfego de veículos e pedestres.
➡️ Solicitação de pedido à Secretária Municipal de Educação, que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao contrato Nº 014/2023-SEMED/PMO, celebrado com a empresa "Contrata Construção Comércio e Serviços - EIRELI", no valor R$ 2.208.434,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS).
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️
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INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
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05/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (03/10), a Vereadora Lilia Karipuna presentou a seguinte indicação:
➡️Indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma passarela em concreto medindo 600 (seiscentos) metros para atender a Aldeia indígena do Espírito Santos.
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
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REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
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06/10/2023
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereadores Dr. Yuri Alesi, Prof. Marcelo Martins e Lilia Karipuna apresentaram os seguintes requerimentos:
VEREADOR DR. YURI, PROF. MARCELO MARTINS E LILIA KARIPUNA:
➡️ Requerem à Secretária Municipal de Educação, que promova ações de melhorias na escola municipal Maria Leopoldina.
VEREADOR PROF. MARCELO, DR. YURI E LILIA KARIPUNA:
➡️ Indicam ao Senador Lucas Barreto, que interceda junto a CODEVASF, para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da agricultura em Oiapoque.
➡️ Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️
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Portaria de viagem 095-2023.pdf
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06/10/2023 10h44
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 095/2023/GAB/PRES/CVMO
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PORTARIA Nº 094/2023/GAB/PRES/CVMO
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06/10/2023
Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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LICENÇA MATERNIDADE Nº 094/2023.pdf
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06/10/2023 11h12
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 094/2023/GAB/PRES/CVMO