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Dispõe sobre Nomear os Vereadores MARQUES MOTOTAXI- Presidente, JOSÉ NAZARENO LOBÃO - relator e GUIDO MECÂNICO - Membro, para comporem a Comissão Processante da Câmara Municipal de Oiapoque.

3° REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA . O Presidente da Câmara - Vereador Ueslei Teles, se reuniu com representantes da Empresa - Equatorial Energia para tratar da expansão de energia elétrica "Luz para todos" para área rural do Município de Oiapoque. O Vereador realizou a solicitação buscando atender o trecho da BR 156 que vai até o km 60 bem como, atender o ramal do Igarapé Grande até a Aldeia Galibi que já possuía um Projeto sendo desenvolvido em conjunto com a FUNAI. Na BR 156 a solicitação foi realizada para que se possa atender os seguintes ramais: ➡️ Ramal do km 60, km 50, km 47; km 38; km 28; km 25; km 23; km18; km 17; km 15; km 14; km 12; km 9; km 8, km 7 e km 4. O Vereador também realizou juntamente com a equipe da Equatorial Energia, uma visita in loco ao Igarapé Grande, com intuito de apresentar e identificar outros ramais que estão dentro do Igarapé Grande e não estão incluídos no projeto de expansão para que também possam ser comtemplados! "É um sonho que está sendo realizado. Uma luta desde o ano de 2019 deste Vereador e uma vitória para o agricultor. Nós ficamos felizes por saber que a empresa Equatorial está fazendo essa expansão e atendendo os nossos pedidos." - Ueslei Teles O Vereador Ueslei Teles é um representante incansável na luta pelas comunidades rurais de Oiapoque. O objetivo da visita sobretudo foi consolidar uma parceria para intensificar a instalação de energia elétrica nas demais áreas rurais do município. É o Presidente da Câmara Municipal sempre empenhado em prol do Povo Oiapoquense! #TrabalhoSimplicidadeeEficiência #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #JuntosPorUmOiapoqueMelhor

26ª SESSÃO ORDINÁRIA (terça-feira, 17/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Prof. Noel Henrique. ➡️ Dr. Yuri Alesi (Ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna (Ausência justificada). ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausência justificada). ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/10/2023. ORDEM DO DIA: ➡️ LEITURA E VOTAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Oiapoque, nos termos do Decreto-Lei 201/67. A Câmara Municipal é incumbida de representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo, quando tratar-se de possíveis infrações administrativas cometidas pelo Prefeito de uma cidade. Em sua função julgadora é de competência da Câmara Municipal apurar: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS conforme denúncia protocolada. A Sessão Ordinária foi realizada para votação de recebimento de denúncia e formação de "Comissão Processante" formada por ( 1 - Presidente, 2 - Relator e 3 - Membro). A escolha foi realizada de forma pública, com o sorteio de 3 membros. Compõe a Comissão Processante os seguintes Vereadores: PRESIDENTE - Marques Mototáxi. RELATOR - José Nazareno (Lobão). MEMBRO - Guido Mecânico. O presidente da comissão tem como responsabilidade convocar as reuniões e assegurar que os procedimentos sejam seguidos corretamente. O relator é encarregado de analisar documentos/evidências relacionadas à infração, juntamente estará o 3 membro fazendo parte do processo de avaliação. Com base na análise das provas, o relator será responsável por redigir o relatório final da investigaçãosobre os fatos apurados e as conclusões da comissão competente dando o direito da ampla defesa e o contraditório do gestor Municipal. Nesse sentido, a atuação da Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública. GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

Dispõe sobre viagem do Vereador Fernando Aniká - AVANTE, com concessão de 7 diárias.