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Portaria 104 GAB PRES CVMO.pdf
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20/10/2023 18h19
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 104/2023/GAB/PRES/CVMO
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PORTARIA Nº 104/2023/GAB/PRES/CVMO
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publicado
20/10/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DAR ASSESSORIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO LEGAL, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP DESTA CASA LEGISLATIVA JÁ CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 100/2023- GAB/PRES/CVMO.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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Portaria de viagem n° 105 2023 GAB PRES CVMO.pdf
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20/10/2023 18h43
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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PORTARIA DE VIAGEM N° 105/2023/GAB/PRES/CVMO
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PORTARIA DE VIAGEM N° 105/2023/GAB/PRES/CVMO
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publicado
20/10/2023
Dispõe sobre concessão de diárias para o Servidor JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA- ASSESSOR LEGISLATIVO.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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publicado
22/10/2023
Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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Edital de convocação SOLENE 004/2023.pdf
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22/10/2023 10h39
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023-CVMO
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CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
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publicado
23/10/2023
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
O Presidente Ueslei Teles e Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Guido Mecânico, Irmã Creusa e Noel Henrique receberam na manhã desta quinta-feira (19/10), as seguintes personalidades:
Desembargador Agostino Silvério - Ouvidor-Geral do TJAP.
Breno Borges - Assessor Jurídico/Ouvidoria - TJAP.
Tenente Roberto /Polícia Militar do Amapá.
Conforme o Ouvidor-geral, a reunião teve como objetivo "dialogar sobre a importância do trabalho das Ouvidorias como canal de comunicação para a efetividade da cidadania e dos direitos humanos". Nesse contexto, é necessário "conhecer a estrutura e o funcionamento das Ouvidorias de cada órgão, com intuito de aprimorar o trabalho das Ouvidorias."
A Câmara Municipal se colocou à disposição para colaborar com qualquer providência necessária para o aprimoramento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Oiapoque.
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023- CP/CVMO
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publicado
24/10/2023
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24/10/2023 09h53
De acordo com legislação vigente, lavro o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO do Senhor BRENO LIMA ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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Notificações
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Edital de Notificação.pdf
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24/10/2023 09h52
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Notificações
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023- CP/CVMO
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SESSÃO SOLENE
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por adm
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publicado
24/10/2023
SESSÃO SOLENE
Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausente)
➡️Ricardo Cowboy
(Ausente)
➡️ Prof. Noel Henrique
(Ausente)
➡️ Lilia Karipuna
(Ausente)
➡️ Prof. Marcelo Martins
(Ausente)
ORDEM DO DIA:
➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida.
A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas:
➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito;
➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal;
➡️ Ato de Assinatura de posse.
Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque.
Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado.
Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
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