-
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação.
Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público.
A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
A comissão irá emitir parecer sobre a
referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades.
Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por:
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública.
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica a reativação do Teste do Pezinho no município de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa juntamente com o vereador José Nazareno (Lobão), presentaram o seguinte requerimento:
➡️ Ação com médico urologista para atender os homens do Município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna presentaram a seguinte indicação:
➡️ Indicam ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre destinação de Emenda Parlamentar
para construção da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a drenagem da rua
Presidente Kennedy, no trecho próximo a mangueira, neste
município.
➡️ Reitera o requerimento enviado ao Poder Executivo Municipal, a construção das passarelas, nos finais das ruas, Santos Dumont e Joaquim
Caetano da Silva.
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviço
paliativo no trecho da subida do bairro Belo Monte.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi) apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências
relacionadas aos 42 lotes doados aos idosos do município de
Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos e indicação:
➡️ Indicação referente ao translado de corpos de brasileiros falecidos na Guiana Francesa.
➡️ Requer informações sobre o processo administrativo de contratação de geração de energia solar.
➡️ Requer informações sobre o recurso recebido pela prefeitura relacionado à CAESA.
➡️ Requer a abertura de ruas nos bairros Nova Conquista e Areia Branca, próximos ao Bairro Infraero.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde, Contratação de empresa provedora de internet para o CAPS de Oiapoque e aquisição de tintas para a impressora do centro.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
-
por adm
—
publicado
31/10/2023
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA.
Nesta sexta-feira (27/10), aconteceu a 1ª reunião da Comissão Especial Temporária de Vereadores, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme a portaria n° 510/2023-GAB/PMO.
Nesse sentido, as reuniões se fazem necessárias para acompanhamento
dos trabalhos e apuração das possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, buscando ainda, evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
É o Poder Legislativo a serviço do povo Oiapoquense!
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
-
por adm
—
publicado
06/11/2023
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL".
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
-
por adm
—
publicado
06/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Ueslei Teles, apresentou 1 (um) requerimento e moção de apoio.
➡️ Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Campus Binacional de Oiapoque/UNIFAP.
A Sessão Solene será realizada no dia 30 de Novembro de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
➡️ MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 3455 de 2023, de autoria do Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a tansformação do Campus Binacional de Oiapoque-Unifap em UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE (UNIFRON).
A solicitação (em anexo), surgiu do pedido do Diretor do Campus Binacional de Oiapoque - Francisco Otávio Landim Neto.
Em respeito e parceria constituída entre Câmara Municipal de Oiapoque e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP/Campus Binacional, os Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento e moção de apoio.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias