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PORTARIA Nº 010/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 11/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N.010/2024/GAB/PRES/CVMO.pdf
por adm — última modificação 11/01/2024 13h16
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 010/2024/GAB/PRES/CVMO
EDITAL 002/224 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — publicado 11/01/2024 — última modificação 11/01/2024 13h37
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para a 2ª Sessão Extraordinária, do 4º Ano Legislativo da 13ª Legislatura, a qual se realizará em 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque, para apreciação da seguinte:
Localizado em Transparência / … / CONVOCAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document EDITAL DE CONVOCACAO 002/2024 SESSÃO EXTRAODINÁRIA.pdf
por adm — última modificação 11/01/2024 13h34
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024 / EDITAL 002/224 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESÃO EXTRAORDINÁRIA Na noite desta quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, aconteceu a 2ª Sessão Extraordinária.
por adm — publicado 12/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 12/01/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo PDF document ATO DA PRESIDENCIA 001 - RECESSO PARLAMENTAR .pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 15h06
Localizado em Transparência / … / ATOS DA PRESIDÊNCIA / ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação n° 004-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h34
Localizado em Transparência / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023/GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 16h40
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
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