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Arquivo object code Lei nº 215/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 216/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h44
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA A COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTA DE OIAPOQUE-COMTOI, AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 219/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h53
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 100/95-PMO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 221/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 707/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h51
adm
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / LEIS 2023
Arquivo object code Lei nº 708/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h53
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / LEIS 2023
Arquivo object code Lei nº160/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h31
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Oiapoque(AVO)
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº161/2000/GAB/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº183/2001/PMO
por adm — última modificação 31/03/2023 12h40
Dispõe sobre revogação da Lei nº169/2000/PMO
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
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