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Arquivo object code Lei nº205/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h51
ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / Editais de Convocações
Arquivo object code Portaria de Viagem n°045/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 14/04/2023 09h53
Dispõe sobre viagem da Vereadora IRMÃ CREUZA, com concessão de 03 diárias.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIA DE VIAGEM 2023
Arquivo object code Portaria de Viagem n°046/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — última modificação 14/04/2023 09h56
Dispõe sobre viagem do Vereador MARCELO MARTINS GUIMARÃES-União Brasil. SEM ONUS para os cofres da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIA DE VIAGEM 2023
Arquivo object code Lei nº207/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h47
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº208/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h49
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº209/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 09h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº210/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 211/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h11
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº098/95-PMO DE 22 DE MAIO DE 1995, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
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