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Arquivo object code Lei nº212/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 214/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h30
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 215/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 216/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h44
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA A COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTA DE OIAPOQUE-COMTOI, AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 219/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h53
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 100/95-PMO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 221/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo Protocolo 003916/2023
por adm — última modificação 17/04/2023 11h45
Balancete Ref. ao mês de março de 2023.
Localizado em Transparência / … / BALANCETES 2023 / Protocolos de Balancetes
Arquivo Balancete Março - 2023
por adm — última modificação 17/04/2023 11h47
Localizado em Transparência / BALANCETES / BALANCETES 2023
Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022
por adm — última modificação 17/04/2023 11h32
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2022
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