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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou a seguinte indicação:
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21/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indicação 003/2023/GAB Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência.
A Indicação foi aprovada por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes indicações:
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21/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes indicações:
➡️ Requerimento 038/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, que promova serviços de manutenção na Rua Lélio Silva, Esquina com a Rua Nair Guarani, próximo à praça Ecildo Crescêncio.
➡️ Requerimento 039/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Obras, para que com a máxima urgência promova serviços de manutenção e colocação de anilhas em toda a extensão da rua João Alcantara do Nascimento, no Bairro FM.
➡️ Requerimento 040/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer envio de Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao cronograma de obras e serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque, indicando se já houver , os procedimentos licitatórios e contratos celebrados para essa finalidade.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Luiz Fernando Aniká.
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”.
Deverá ser realizado anualmente no mês de abril, com a realização de diversas atividades culturais e esportivas.
São uns dos objetivos da Semana da Consciência Indigena:
➡️ Difundir os esportes tradicionais dos Povos Originários, tanto na forma de exercicio físico, quanto como meio de manter as tradições dos Povos Indígenas;
➡️ Promover a conscientização da importância de manter as tradições culturais e feiras Indígenas no âmbito Municipal.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”.
Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro.
São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira:
➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte;
➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;
➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres;
➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta.
"O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque".
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento:
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22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), o Vereador Luiz Fernando Aniká, apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requerimento 005/2023/GAB Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, através do departamento de iluminação pública, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
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29/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27/06), foram aprovados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal:
➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e do fundo municipal de pessoas com deficiência.
➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Realizada a Votação, os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. ✅️
A Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã - CCJR, emitiu o Parecer e Redação Final dos referidos projetos.
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou um Projeto de Resolução.
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28/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), o Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), apresentou um Projeto de Resolução.
➡️ Projeto de Resolução 001/2021 – Altera (dia e horário) de realização das Sessões Ordinárias.
As Sessões Ordinárias, realizadas uma vez por semana, as TERÇA-FEIRAS, passarão a partir do dia 1° de Agosto de 2023, a ocorrer no período noturno, iniciando-se às 19h (dezenove horas).
A matéria foi aprovada por unanimidade ✅️
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Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou uma (1) Indicação e um (1) Requerimento:
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28/06/2023
Na 17ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (27), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou uma (1) Indicação e um (1) Requerimento:
➡️ Indicação 015 /2023 – Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias do Município de Oiapoque.
➡️ Requerimento 005/2023 – Requer a Secretaria Municipal de obras, que proceda com a limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, no Bairro Central deste Município.
As matérias foram aprovadas por unanimidade ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indicação 016/2023 - Indica ao Governador do Estado do Amapá, implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
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Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
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21/08/2023
Na 19ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (08/08), o Vereador José Nazareno (Lobão), apresentou as seguintes proposituras:
➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Título honorário de cidadã Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola.
➡️PARECER 005/2023/COF - Ref. Projeto de Lei PMO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da lei Orçamentária Anual - LOA.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
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