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Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa do 1° Período da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura. A abertura da Sessão iniciou-se às 09h00, com o pronunciamento do Presidente em exercício José Nazareno Rodrigues (Lobão), em seguida foi realizada a chamada nominal dos vereadores, dos quais se fizeram presentes, o Vereador Marques Mototáxi; Irmã Creusa; Guido Mecânico; Noel Henrique e Fernando Aniká. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados uma Indicação e três requerimentos dos referidos Vereadores: 1️⃣Indicação 002/2023/GAB - Vereador Fernando Aniká 1️⃣ Requerimento 005/2023/GAB - Vereador Marques Mototáxi 1️⃣Requerimento 007/2023/GAB - Vereadora Irmã Creusa 2️⃣ Requerimento 008/2023/GAB - Irmã Creusa Aprovados por unanimidade. ✅️ O Poder Legislativo de Oiapoque, convida toda população para a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira dia 06 de junho.

Na manhã desta terça-feira (25), foi realizada a 9ª Sessão Ordinária Deliberativa do 1° Período da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura. Durante o pequeno expediente foram lidas 10 indicações e 3 requerimentos dos demais Vereadores : 2️⃣ Indicações do Presidente Ueslei Teles. 1️⃣ Requerimento e 3 Indicações do Vereador Marcelo Martins. 1️⃣ Requerimento do Vereador Fernando Aniká. 1️⃣ Indicação do Vereador Guido Mecânico. 3️⃣ Indicações da Vereadora Irmã Creusa. 1️⃣ Indicação do Vereador Yuri Alesi. 1️⃣ Requerimento Coletivo . O Poder Legislativo de Oiapoque, convida toda população para a 10 Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira dia 02 de Maio.

Na manhã desta terça-feira (6), foi realizada no Palácio Manoel Primo dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Presidente da Câmara, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum legal, deu-se início no Pequeno Expediente, com a Leitura da ATA da 13ª Sessão Ordinária Deliberativa: 📎Apresentação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Vereador Fernando Aniká que dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. O presidente pediu licença do plenário para ausentar-se, repassando a Presidência da sessão ao senhor Vice-presidente José Nazareno Rodrigues (Lobão). 📎 Na sequência, durante a Ordem do Dia, foram apreciados dois requerimentos, uma indicação e a deliberação de um projeto de Lei: ➡️ Requerimento 003/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Requer ao poder executivo municipal, a construção da passarela ao final da Rua Santos Dumont, em caráter emergencial. ➡️ Requerimento 006/2023/GAB - Ver. Marques Mototáxi – Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que seja disponibilizada uma urna eleitoral no Bairro Satélite – Vila Vitória, a ser utilizada para a votação do Conselho Tutelar do Município de Oiapoque. ➡️ Indicação 012/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica ao Prefeito de Oiapoque, excelentíssimo senhor Breno Lima de Almeida, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA a contratar profissionais Médicos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde – UBS das áreas urbanas e rurais do Município de Oiapoque. ➡️ Votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e outras providências. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente, com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidentes e convidados declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: (7) Requerimentos, (3) Indicações e realizada a leitura do Parecer de (1) Projeto de Lei. ➡️ Requerimento 007/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Requer reforma da Escola Municipal do Primeiro do Cassiporé. ➡️ Requerimento 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer ação de saúde destinada ao público idoso. ➡️ Requerimento 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, que realize a instalação de luminárias nos postes do Bairro do Russo. ➡️ Requerimento 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer os extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA. ➡️ Requerimento 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal da Fazenda, os demonstrativos das despesas com pessoal e informe o percentual aplicado pelo Município. ➡️ Requerimento 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque. ➡️ Requerimento 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas. ➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque. ➡️ Parecer 011/2023/CCJR – Ref. Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO”. Realizada a Votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) presidiu a sessão em razão da ausência justificada do Presidente Ueslei Teles, por questões de saúde. O Presidente em exercício, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Em seguida, verificou-se o Quórum, tendo quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentadas três (3) Indicações, um (1) Requerimento e realizada a leitura de Parecer de dois (2) Projetos de Lei. ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. ➡️ Indicação 003/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga. ➡️ Parecer 012/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão) – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. ➡️ Parecer 013/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/ GAB Ver. Luiz Fernando Aniká – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”, no âmbito do Município de Oiapoque. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da a Leitura da ATA da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: uma (1) Indicação, um (1) Requerimento e realizada leitura de (4) Pareceres de (3) Projetos de Lei e (1) Projeto de Resolução. ➡️ Indicação 015/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Secr. Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias da cidade de Oiapoque. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer a secr. Municipal de obras, que realize limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Parecer 014/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 009/2023/PMO – Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Oiapoque. ➡️ Parecer 016/2023/CCJR - Ref. Projeto de Resolução 001/2023/GAB - Ver. Reginaldo Marques (Marques Mototaxi) – Altera dia e horário para realização das sessões ordinárias. ➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dos fundo municipal de pessoas com deficiência. ➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Realizada a votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. A sessão contou com a presença do Médico Veterinário - Héricles Noronha, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá – DIAGRO/Oiapoque e João Roberto - Chefe Regional (DIAGRO). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã do dia (27), o Presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores e representantes dos agricultores do município, estiveram na Alap - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. O Presidente da Câmara conseguiu articular junto com a Presidente da Alap - Alinny Serrão, uma agenda com os Vereadores e Agricultores do Município de Oiapoque, na Capital do Estado - Macapá - Ap, com os Deputados e o Governador do Amapá - Clécio Luis. Os agricultores e Vereadores reivindicaram os seus direitos na Assembleia legislativa, para que os dois poderes pudessem buscar soluções para os problemas enfrentados pelos agricultores e também para ouvir suas demandas. Com muita luta, o Presidente conseguiu levar toda a equipe, agricultores e Vereadores do Município, contando com o apoio da Prefeitura de Oiapoque na pessoa do Prefeito Breno Lima de Almeida, mostrando que os dois poderes estão alinhados em busca de melhorias para os agricultores do nosso Oiapoque e também para toda a população. No ensejo, o Presidente Ueslei agradeceu a receptividade de toda a equipe da Assembleia Legislativa, em especial a Presidente Alinny Serrão, por não medir esforços para ouvir as demandas do município, reafirmando o compromisso de ajudar nas pautas reivindicadas. JUNTOS POR UM OIAPOQUE MELHOR. ❤️

Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Realização de Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos. ◾️ ENCERRAMENTO: Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. Participação: A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal

O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.