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Balancete Ref. ao mês de Maio de 2023

Na manhã desta terça-feira (6), foi realizada no Palácio Manoel Primo dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Presidente da Câmara, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum legal, deu-se início no Pequeno Expediente, com a Leitura da ATA da 13ª Sessão Ordinária Deliberativa: 📎Apresentação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Vereador Fernando Aniká que dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. O presidente pediu licença do plenário para ausentar-se, repassando a Presidência da sessão ao senhor Vice-presidente José Nazareno Rodrigues (Lobão). 📎 Na sequência, durante a Ordem do Dia, foram apreciados dois requerimentos, uma indicação e a deliberação de um projeto de Lei: ➡️ Requerimento 003/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Requer ao poder executivo municipal, a construção da passarela ao final da Rua Santos Dumont, em caráter emergencial. ➡️ Requerimento 006/2023/GAB - Ver. Marques Mototáxi – Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que seja disponibilizada uma urna eleitoral no Bairro Satélite – Vila Vitória, a ser utilizada para a votação do Conselho Tutelar do Município de Oiapoque. ➡️ Indicação 012/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica ao Prefeito de Oiapoque, excelentíssimo senhor Breno Lima de Almeida, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA a contratar profissionais Médicos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde – UBS das áreas urbanas e rurais do Município de Oiapoque. ➡️ Votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e outras providências. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente, com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidentes e convidados declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Guido Mecânico apresentou o seguinte requerimento: REQUERIMENTO 003/2023/GAB – Requer ao poder executivo municipal, a construção da passarela ao final da Rua Santos Dumont, em caráter emergencial. O requerimento justifica-se devido a referida passarela estar em estado precário, inviabilizando a locomoção dos moradores. Aprovado por unanimidade. ✅️

Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), o Vereador Marques Mototáxi apresentou o seguinte requerimento: REQUERIMENTO 006/2023/GAB – Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que seja disponibilizada uma urna eleitoral no Bairro Satélite – Vila Vitória, a ser utilizada para a votação do Conselho Tutelar do Município de Oiapoque. A proposição visa atender o pedido da comunidade no que tange facilitar o aceso às urnas para eleição de conselheiro tutelar, haja vista, que deve-se levar em conta a distância do bairro supracitado e a não disponibilidade de veículos para transportar os eleitores. Aprovado por unanimidade. ✅️

Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação: INDICAÇÃO 012/2023/GAB – Indica ao Prefeito de Oiapoque, excelentíssimo senhor Breno Lima de Almeida, que através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, contrate profissionais Médicos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde – UBS das áreas urbanas e rurais do Município de Oiapoque. Aprovada por unanimidade. ✅️

Na 14ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (6), foi realizada a votação do Projeto de Lei nº 002/2023/GAB - Vereador Dr. Yuri Alesi O Projeto de Lei n° 002/2023 – Institui no âmbito Municipal, o evento cultural “Cristianfest” festival da cultura cristã de Oiapoque/AP e cria a associação de apoio a cultura cristã de Oiapoque, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade ✅️

Na tarde desta quinta-feira (08), o Presidente dos agricultores do km 47, Vereador Ueslei Teles, esteve juntamente com o Operador de Máquina Edilson e alguns agricultores (Elizeu e irmão Dilson) realizando visitação no ramal do km 47, no Município de Oiapoque. A visita teve como objetivo, verificar a situação de três pontes que necessitam de manutenção e reforma preventiva, com isso, desenvolver o orçamento do material necessário para reformas futuras. Esse trabalho é fundamental haja vista que nesse verão irão trafegar máquinas pesadas no ramal, sendo necessário que a infraestrutura das pontes esteja apta para suportar o maquinário. #JuntosPorUmOiapoqueMelhor