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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
por adm publicado 22/11/2023
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11). O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Apresentações e conhecimentos dos projetos de leis n° 004 e 005/2023, ambos de autoria do vereador 1° secretário MARQUES MOTOTAXI, que declaram de interesses públicos municipais a associação dos pilotos fluviais de Vila Vitoria - APFVV e Cooperativa de transportes fluviais e terrestres de Oiapoque COMFCOI. 🖇Leitura do Ofcio n° 0000489/2023-2"PJO; 🖇 Apresentação ao plenário do Processo n° 004163/2020 - TCE/AP, que trata da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-prefeita MARIA ORLANDA (em cumprimento aos arts. 184, 185, $$1°, 2° e 3°, 186, $$1° e 2° do Regimento Interno) e legislações correlatas. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Nazareno (Lobão) utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. A Vereadora Lilia Karipuna também fez seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
por adm publicado 23/10/2024
Localizado em Transparência / PAUTAS ORDINÁRIAS 2024
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
por adm publicado 22/11/2023
Pauta dos Trabalhos
Localizado em Transparência / Pautas 2023
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11).
por adm publicado 04/12/2023
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 28/11). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura dos Ofcios 457; 458 e 459/GAB/PMO - Repostas de Proposicões. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 019/2023/PMO, de 01 de novembro de 2023, que AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA n° 700/2022, PARA O EXERCICIO DE, 2023.(posteriormente análise das comissões) ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️Projeto de Lei ➡️ Requerimentos ➡️Indicações ➡️Pedido de Providências ➡️ Leitura do Parecer 024/2023/CCJR ➡️Deliberação (URGENCIA) do Projeto de Decreto Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Marques Mototáxi se inscreveu para a fala, tendo se manifestado em seu assento; o Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
por adm publicado 31/10/2024
Localizado em Transparência / PAUTAS ORDINÁRIAS 2024
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
por adm publicado 29/11/2023
Pauta dos Trabalhos
Localizado em Transparência / Pautas 2023
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12).
por adm publicado 06/12/2023
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 05/12). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Leitura do Ofício 40/2023-EMEFIIAFS. 🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023/GAB. Vereador José Nazareno (Lobão) - PL, declara utilidade pública municipal a Associação de Veteranos de Oiapoque - AVO, nos termos da Lei Federal No 13.204, de 14 de Dezembro de 2015. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Yuri Alesi se inscreveu para a fala e utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
por adm publicado 13/11/2024
Localizado em Transparência / PAUTAS ORDINÁRIAS 2024
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
por adm publicado 06/12/2023
Pauta dos Trabalhos
Localizado em Transparência / Pautas 2023
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 13/12). O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
por adm publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias