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REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO
por adm publicado 06/11/2023
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou quatro (4) Requerimentos e uma (1) Indicação: ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, por meio da Gerência de Iluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes dos bairros Florestal, Fazendinha e FM. ➡️ Requer ao Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS, para que informe e envie todos os documentos relacionados aos valores recebidos pelo instituto. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção da ponte que liga os bairros Nova Esperança e Fazendinha, na rua Norberto Penafort, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção do Ponto de Catraeiros no Município de Oiapoque, em razão da iminência de desabamento. ➡️ Indica ao Superintendente Regional do DNIT Amapá, a manutenção da rodovia BR-156, trecho norte, no perímetro pavimentado, em razão das péssimas condições trafegabilidade. Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
por adm publicado 04/12/2023
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois (2) Requerimentos e uma (1) Indicação: ➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção em concreto da ponte denominada "Ponte do Maia". ➡️Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte de concreto no final da rua Santos Dumont. ➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de 300 casas populares para beneficiar pessoas de baixa renda residentes no Município de Oiapoque. Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos e indicações:
por adm publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), o Vereador Dr.Yuri Alesi, apresentou na plenária da Câmara Municipal, três (3) requerimentos e (1) um Projeto de Resolucão.
por adm publicado 15/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 077.2023.pdf
por adm última modificação 28/06/2023 12h13
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Resolução 081-2024.pdf
por adm última modificação 05/04/2024 13h06
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
Arquivo object code Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO
por adm última modificação 09/01/2025 12h57
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO /
por adm última modificação 09/01/2025 13h14
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm última modificação 20/12/2024 13h06
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO / Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO