-
RESOLUÇÃO N°. 074/2022
-
por adm
—
última modificação
16/03/2022 13h53
DIPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO
MÁXIMO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS
POR
MèS
AOS
VEREADORES
E
SERVIDORES DA CÂMARA VEREADORES
MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO
AMAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE,
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica
promulgada a presente Resolução:
Localizado em
Transparência
/
Atos da Presidência
-
RESOLUÇÃO N°. 075/2022
-
por adm
—
última modificação
31/05/2022 09h04
Localizado em
Transparência
/
Atos da Presidência
-
Resolução nº 076/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
última modificação
13/03/2023 13h41
Reajusta e aumenta os vencimentos dos servidores efetivos do quadro de pessoal administrativo da Câmara de Vereadores Município de Oiapoque, em decorrência do reajuste dos salário minímo nacional, em janeiro e em maio do exercício de 2023 e, desmembra a secretaria de administração e finanças- Cargos de Direção Superior- CDS-3 e seu subsídio, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2023
-
Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
28/06/2023
Altera horário para realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
-
por adm
—
última modificação
15/12/2023 12h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES 2023
/
Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
-
Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função
gratificada e efetivos de acordo com o
novo salário mínimo, dos subsídios e
vencimentos, dos Vereadores de acordo
com os termos da Constituição Estadual e
Lei Orgânica do Município do Oiapoque,
na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
-
por adm
—
última modificação
15/12/2023 12h26
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES 2023
/
Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
-
Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
Prorroga pelo período de mais 45 dias o
prazo da Comissão Processante criada
pela Portaria nº 100/2023 - CVMO,
conforme os autos nº 0024/2023 – CVMO,
e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2023
-
RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf
-
por adm
—
última modificação
15/12/2023 13h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES 2023
/
Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
-
Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
15/12/2023
Ementa: “Institui a Comenda BARÃO DO
RIO BRANCO”, no âmbito da Câmara
Municipal de Oiapoque-AP, e dá outras
providencias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
RESOLUÇÕES 2023