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“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP”

Promove adequação dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e nove reais), estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos vereadores de acordo com o inciso IV 2.978/2022, estabelece décimo terceiro e um terço das férias pagos anualmente de acordo com os termos do recurso extraordinário nº 650898 do supremo Tribunal Federal, respeitando o inciso VI do artigo 29 e § 3º do artigo 39 da Constituição Federal, na forma específica.

RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR ! A Câmara Municipal retomou suas atividades na noite desta terça-feira (01/08), com a realização da 18ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e deu boas vindas a todos os presentes No Pequeno Expediente, foi realizada a Leitura da ATA da 17ª Sessão Ordinária do dia 27/06/2023. Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Estiveram presentes na Sessão: Ueslei Teles - Presidente; José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente; Vereador Marques Mototáxi - 1° Secretário; Vereadora Lilia Karipuna e o Vereador Prof. Noel Henrique . Não tendo Quórum regimental o Presidente Ueslei Teles declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta quarta-feira (08/11), às 9h, o Vereador Reginaldo Marques Mototáxi - 1° Secretário da Câmara Municipal, presidiu uma reunião juntamente com os Vereadores José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente e Vereadora Irmã Creusa - 2ª Secretária, com o propósito de discutir assuntos pertinentes aos idosos do Município de Oiapoque. A reunião teve como objetivo principal tratar a respeito dos 42 Lotes Urbanos que foram destinados a um grupo de idosos em cerimônia realizada pelo Poder Executivo Municipal. No entanto, até o momento esses idosos ainda não estão em posse dessas terras. Tendo em consideração a importância da valorização da população Idosa em Oiapoque, o Vereador Marques se prontificou a colaborar com o que for necessário, através de medidas cabíveis que possam ajudar a solucionar o problema. Os Vereadores Lobão e Irmã Creusa também manisfertaram suas falas favoráveis nesta colaboração. Também participaram da reunião: Umberlina Francisca dos Santos - Presidente Conselho do Idoso. Adryele Nayara Matos de Almeida - Arquiteta/SEMDUH. Raimunda Moreira de Souza Neta - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/ Assistente Social . Dilson Francisco Pinheiro - Funcionário Público/PMO/SEMED. Raimunda Edna Leitão Dessa Macial - Autônoma. Jackson Martins Maciel - Autônoma. Maurício Craveras dos Santos - Frutaria/ aposentado. Maria Ednair Mota - Empregada doméstica de Carteira assinada. Luiz Pessoa da Silva - Empregado/privado. Joana D'arc dos Santos - Aposentada Sérgio Nascimento da Silva - Autônomo em Artesanato. Benedito Nogueira dos Santos - Aposentado. Manoel de Jesus Magno - Vigilante Patrimonial/PMO. Manoel Venâncio dos Santos/ Vendedor. Luciana da Silva Santos / Aposentada. Raimundo Abreu Costa / Aposentado - Mototáxi. Os Vereadores estabeleram que deverá ser realizada nova reunião para discussão da problemática. O trabalho continua...🤝 #PoderLegislativoMunicipal

REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas

REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

REUNIÃO - EVENTO ESPORTIVO CICLISMO NA FRONTEIRA. Na tarde desta sexta-feira (04/08), aconteceu a reunião dos organizadores do Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. O Vereador José Nazareno (LOBÃO), se reuniu com os Representantes das Secretarias Municipais como objetivo de promover qualidade de vida para a população do Município de Oiapoque, desenvolvendo o esporte e lazer, saúde, cultura, turismo e a educação através do ciclismo. O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para saúde da população, diminuindo o sedentarismo e doenças cardiovasculares. Fizeram parte da MESA: ➡️ Vereador José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. ➡️ Reginaldo Marques - 1° Secretário/ Câmara Municipal. ➡️ Ricardo Lazamé - Assessor Legislativo/Câmara Municipal. ➡️ Andreia Fabíola Rodrigues - Diretora de Cultura/ SEMUC. ➡️ Paulo Edras da Silva - Diretor de Turismo. ➡️ Josimar Silva dos Santos - Secretário Municipal de Saúde/PMO. ➡️ Emerson Augusto Xavier - Diretor de UBS/ SEMSA. ➡️ Keila de Souza - Coord. da Atenção Básica/ SEMSA. ➡️ Flávio Márcio Volante dos Santos - Comunicação/SEMSA. ➡️ Sandro Rodrigues - Secretário Municipal de Esporte e Lazer . Integrantes de Equipes ciclísticas: ➡️ Djane Lira - Presidente da Equipe Bike X-Treme; ➡️ Francisco Monteiro "Maranhão” - Presidente da União Bike FF; ➡️ Galinho de Ouro - Ciclista ➡️ Adercidiu Moreira - Ciclista. PARCERIA: O Vereador José Nazareno (LOBÃO)/ Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, faz um agradecimento especial ao Prefeito Breno Lima De Almeida. O Evento acontecerá anualmente no dia 19 de Agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. 19 de Agosto de 2023, acontecerá o primeiro evento CICLISMO NA FRONTEIRA, participe! 🎉 #camaramunicipaldeoiapoque

REUNIÃO - ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA DE OIAPOQUE. Aconteceu na manhã de hoje (28/06), a reunião com a comissão da Liga Desportiva de Oiapoque, juntamente com o Presidente da Câmara Ueslei Teles, Ver. Guido Mecânico e o Prefeito de Oiapoque - Breno Almeida. A parceria entre os Poderes Legislativo, Executivo, Secr. Municipal de Esporte e Lazer e Liga Desportiva, tem como objetivo desenvolver o esporte no Município de Oiapoque, com melhorias na estrutura do Estádio Natizão para a realização de eventos esportivos. Bem como também, as quatro esferas dedicaram apoio a Copa do Mundo Roque de Oliveira que iniciará no dia 15 de julho. Na reunião ficou definido o planejamento para Seleção de Futebol de Oiapoque, a qual já possui o nome do novo Técnico (Judá) definido para o intermunicipal (2023). A ação também contará com o apoio de todos os donos de clubes e amantes do futebol. PARCERIA: ➡️ Liga Desportiva De Oiapoque: Presidente da Liga - Erison Silva 1° Tesoureira da Liga - Aurélia Paraense 2° Tesoureiro - Edielson Monteiro Secretário da Liga - Luiz Eduardo Direitor de Comunicação - Cléo Santana ➡️ Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues. ➡️ Poder Executivo - Breno Lima De Almeida ➡️ Poder Legislativo - Presidente Ueslei Teles ; Vereador - Pedro Guido Todos da organização estão confiantes nessa parceria para que a seleção seja Campeã! 🏆🎉 #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #CamaraMunicipalDeOiapoque #poderlegislativomunicipal #Esporte #Lazer