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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA --- Na noite desta segunda-feira (25/09), aconteceu a 7ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente (ausência justificada) ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (ausência justificada) ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins (ausência justificada) ➡️Guido Mecânico (ausência justificada) ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada) ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique. MOTIVAÇÃO: A Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da reclamação formulada por agricultores, produtores rurais, usuários/SUAS, autônomos e a comunidade em geral de Oiapoque. O objetivo da Sessão Extraordinária foi tratar da ausência injustificada do Secretário Municipal- KAIO RIBEIRO OLIVEIRA, fato que vem ocasionando a inatividade/improdutividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e transtornos/prejuízos aos munícipes de Oiapoque. A presente a sessão teve como intuito ouvir os grupos afetados e buscar respostas e soluções aos anseios da população. Ficou estabelecido através do Decreto Legislativo n° 106/2023-MD/CMO: Artigo 1° - Fica Decretado pela Maioria absoluta da Câmara Municipal de Oiapoque, o encaminhamento ao Prefeito Municipal para que determine imediatamente a exoneração do Secretário. É o Poder Legislativo a serviço do povo! #PoderLegislativoMunicipal.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA --- Na noite desta quarta-feira (04/10), aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototaxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada) ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Vereador Fernando Anika ➡️Ricardo Cowboy (ausência justificada) ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique MOTIVAÇÃO: A presente Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal/PMO. A PL - Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteira. A PL, estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo analisada pelas Comissões competentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, tendo como Presidente o Vereador Guido Mecânico e COMISSÃO DE ORÇAMENTO e FINANÇAS – COF, tendo como Presidente o Vereador José Nazareno (Lobão). Ambas, emitiram parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei após as devidas averiguações e correções. Dessa forma, ficou observado que os seguintes artigos necessitaram de alteração: O artigo 4° do Projeto de Lei n° 017/2023-PMO, passa a vigorar com a seguinte redação: “A Assistência Financeira Complementar transferida pela União implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e será incorporada nos vencimentos base ou as remunerações dos profissionais contemplados" Artigo 9° - “Esta Lei entra em vigor na data da publicação com efeito retroativo a 1° de maio de 2023”. Assim como demais alterações necessárias. O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Presidentes de Comissões e demais Vereadores comemoraram a vitória na aprovação do Piso Salarial Nacional classe da Saúde! É o Poder Legislativo a Serviço do povo! #PoderLegislativoMunicipal

SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 24ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Vice-Presidente da Câmara Municipal - José Nazareno Rodrigues (Lobão), presidiu a sessão como Presidente em exercício e realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. (ausência justificada). ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada). ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique. ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2023. 🖇 Leitura do Ofício N° 022/SEMEL/PMO/2023; 🖇Leitura do Ofício Circular No 29/2023-PRESI/TCE/AP; 🖇Leitura do Ofício 2742/2023-GAB/🖇SESA; 🖇Leitura do Ofício 1407/2023/ASPAR/MS. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala dos vereadores inscritos. Não houve vereadores inscritos. ◾️ ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

SESSÃO ORDINÁRIA NÃO DELIBERATIVA. Na noite desta terça-feira (03/10), aconteceu a 25ª Sessão Ordinária. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário (Ausente). ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (Ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Lilia Karipun ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico (Ausência justificada). ➡️ Luiz Fernando Aniká (ausência justificada). ➡️Ricardo Cowboy(ausência justificada). ➡️ Prof. Noel Henrique. (Ausência justificada) ️PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura das justificativas dos Vereadores ausentes. JUSTIFICATIVAS: ➡️ Do Gabinete do vereador Ricardo Cowboy: "Senhores membros da Mesa e do Plenário, pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª Sessão Ordinária por motivos de estar cumprindo agenda parlamentar em Macapá, com o Deputado Federal DORINALDO MALAFAIA, tratar de assunto de interesse do município solicitando emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. ➡️ Do Gabinete do Vereador Luiz Fernando Aniká: "Venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª sessão ordinária, por motivos de estar cumprindo agenda de compromisso nas Aldeias indígenas das terras Uaça, colhendo demandas para solicitar emenda parlamentar para inclusão no orçamento da União 2024. Para efeito de comprovação anexo fotos das visitas nas aldeias. ➡️ Do Gabinete do vereador Noel Henrique: "Comunico minha justificativa de ausência na 25" sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, em decorrência de estar em agenda com um grupo de artistas das comunidades indigenas." ➡️ Do Gabinete da Vereadora Irmã Creusa: "Comunico minha justificativa de ausência na 25a sessão ordinária nesta noite de 10 de outubro de 2023, por motivo de saúde, na qual estarei encaminhando atestado posteriormente." ➡️ Do Gabinete do Vereador Guido Mecânico: "Pelo presente, venho informar que este vereador não comparecerá na 25ª ordinária do dia 10 de outubro de 2023, por motivos de estar cumprindo agenda e visitação parlamentar na aldeia indigena do KM 50, aldeia CURIPI." Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Entretanto, foi realizada a Leitura da Denúncia dos Possíveis Crimes de Responsabilidade, Improbidade administrativa, ilícitos penais bem como infrações político-administrativas, em desfavor DO SENHOR BRENO LIMA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque. Não tendo Quórum regimental, o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

SESSÃO SOLENE Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausente) ➡️Ricardo Cowboy (Ausente) ➡️ Prof. Noel Henrique (Ausente) ➡️ Lilia Karipuna (Ausente) ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausente) ORDEM DO DIA: ➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida. A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas: ➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito; ➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal; ➡️ Ato de Assinatura de posse. Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque. Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado. Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

SESSÃO SOLENE - 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA UNIFAP CAMPUS BINACIONAL: Reflexões de um passado do presente e do futuro. Na noite desta quinta-feira (30/11), aconteceu na Câmara Municipal a Sessão Solene em comemoração aos 10 ANOS DO CAMPUS BINACIONAL de Oiapoque. A sessão é de autoria do Vereador Ueslei Teles haja vista a importância da Universidade para população de Oiapoque. "Essa celebração destaca não apenas uma década de existência do Campus Binacional, mas também o papel crucial que vem sendo desempenhado pela instituição na transformação de vidas de muitas pessoas. Como Vereador e também Presidente, destaco a importância na parceria criada entre o Poder Legislativo e a Universidade." - Ueslei Teles. A Sessão foi presidida pelo Presidente em Exercício - José Nazareno (Lobão), que reiterou a importância da trajetória do Campus Binacional em Oiapoque, refletindo o comprometimento da UNIFAP com sua missão social. COMPOSIÇÃO DA MESA: VEREADORES: Vice-Presidente - José Nazareno (Lobão), Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Lilia Karipuna, Noel Henrique e Ricado Cowboy. DOCENTES/Unifap: Otávio Landim - Diretor do Campus Binacional Eduardo Margarit - Docente TÉCNICO/Unifap: Thiago Vieira Araújo - Técnico Administrativo. Também estavam presentes os representantes da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros Militar. BREVE HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS: Em 1996, iniciou-se uma discussão estratégica com o governo estadual e as prefeituras municipais sobre a interiorização da universidade, visando proporcionar cursos de graduação às comunidades do interior. Em 2007, com implementação, do Campus Norte, foi criado o 1° curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Programa pioneiro com o objetivo formar professores para as escolas indígenas. No ano de 2011 teve início na construção de novos edifícios.O esforço para promover o acesso à educação superior no interior do Amapá foi consolidado em 2013, quando o Campus Norte foi transformado em Campus BINACIONAL- Resolução Nº 01/2013 do CONSU/UNIFAP. Tendo como 1° Diretor Geral - Paulo Roberto Miranda. (Técnico em Assuntos Educacionais). Essa transição para o status "binacional" fortaleceu a presença da UNIFAP nas fronteiras. No mesmo ano, sete novos cursos foram criados (Letras-Francês, História, Geografia, Pedagogia, Ciências Biológicas, Direito e Enfermagem). A primeira turma teve início em 2014, marcando um momento significativo na oferta de oportunidades para comunidade. Em (27/04/2015), o Professor Eduardo Margarit (Docente em Geografia), assumiu como 2º Diretor do Campus e iniciou uma reestruturação administrativa. Atualmente, o Professor Francisco Otavio Landim Neto (Docente em Geografia), é o Diretor geral, realizando significativas reestruturações e conquistas. O campus está em expansão, são aproximadamente (mil alunos, cem professores e quarenta técnicos). Os 10 anos do Campus Binacional em Oiapoque representam não apenas uma celebração do passado e presente, mas também um olhar para o futuro! Que esse seja apenas o começo de uma jornada contínua de crescimento e prosperidade para Oiapoque! #Unifap #CampusBinacionalDeOiapoque #Educação #PoderLegislativo

SESSÃO SOLENE - DIA DO EVANGÉLICO. Na noite desta quarta-feira (29/11), foi celebrado na Câmara Municipal, a Sessão Solene dedicada à celebração do Dia do Evangélico. O Dia do Evangélico é celebrado no dia 30 de novembro. Esta data representa um momento significativo para a comunidade evangélica, proporcionando a oportunidade de reflexão, comunhão e expressão de fé. A cerimonialista Edneth Alves conduziu a abertura da cerimônia, com a chamada dos vereadores e representantes de igrejas evangélicas para comporem a mesa cerimonial. VEREADORES: Presidente da Câmara - Ueslei Teles Vice-Presidente - José Nazareno Rodrigues (Lobão) 1° Secretário - Marques Mototáxi 2ª Secretária - Irmã Creusa Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Ricado Cowboy Noel Henrique PASTORES: Reginaldo Praxedes de Oliveira - 1ª Igreja Batista de Oiapoque. Catarino Sena Moraes - Igreja Assembleia de Deus (SEMEADAP). Adriana Vilhena - Igreja Ministério do Mar. Pastor Edivan, utilizou a tribuna e conduziu a oração inicial da abertura da Sessão Solene. CANTORAS: Estefany Amanajás, com canções autorais. Helena Marques, com canções e louvor. A Vereadora Irmã Creusa, proponente da Sessão Solene, realizou uma significativa fala: "Hoje, nesta data importante quero homenagear a todos os Evangélicos, pois estes ajudam a sociedade na promoção da fé e dos serviços sociais e assistenciais.Deus abencoe a todos e encha os corações de amor e paz." A presença dos vereadores e líderes evangélicos nesta Sessão Solene, destaca o reconhecimento da contribuição dos evangélicos na sociedade, em específico no que tange a nossa Cidade de Oiapoque. "E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura." Marcos 16:15. #SessãoSolene #DiaDoEvangélico

Na noite desta quinta-feira (14/12) , a Câmara Municipal realizou a Sessão Solene com a entrega de Moção de Aplausos e Elogios e Título de Cidadão Oiapoquense, tendo como autores das moções, o Vereador Dr. Yuri Alesi e a Vereadora Irmã Creusa.