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Pauta dos Trabalhos.

Na manhã desta quarta-feira (14), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a primeira reunião do Conselho Municipal de Esporte – CMEL, com a nobre presença do Vice-Presidente José Nazareno (Lobão). A reunião dos membros do Conselho Municipal de Esporte – CMEL, teve como objetivo aprovar o Regimento Interno e eleger a Mesa Diretora da CMEL, para um mandato de dois anos. O Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), participou da votação como conselheiro e representante do poder legislativo. Praticante de ciclismo, destacou a importância da prática de esportes para saúde física e mental de toda população. #Camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Nesta quinta-feira (15), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque – CMVO, a reunião referente ao Projeto de n° Lei 001/2023/GAB - Vereador José Nazareno (Lobão). A reunião teve início às 19h30min, na Sala de Comissões, com o objetivo definir as devidas alterações no referido Projeto de Lei, que passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior emissão do Parecer e Redação Final do projeto. O Projeto de Lei n° 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o evento esportivo “Ciclismo na Fronteira”, que deverá ser realizado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. A reunião contou com a presença do Vereador José Nazareno (Lobão) - proponente da Lei, juntamente com os integrantes das equipes ciclísticas de Oiapoque. Djane Lira, presidente da Equipe Bike X-Treme; Francisco “Maranhão”, presidente da União Bike FF; ciclista Galinho de Ouro, e do Assessor Legislativo Ricardo Lazamé, conduzindo a reunião. O Projeto de Lei entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal

Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. A propositura está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares e entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu na Câmara Municipal de Oiapoque–CMVO, a reunião entre a Comissão de Orçamento e Finanças – COF e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Oiapoque. A reunião contou com a presença do Presidente da COF - Vereador José Nazareno (Lobão); Ricardo Cowboy vice-presidente da COF; Ricardo Lazamé- Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Com a participação do Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - Ivaldo Feitosa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues, Secretário administrativo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - Eduardo Monteiro. A reunião teve como objetivo discutir as políticas de introdução administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e determinar sobre o futuro do Esporte no âmbito municipal. #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (13), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indicação 013/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Deputada Estadual Alliny Serrão - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, que juntamente com as autoridades competentes, realize no Município de Oiapoque uma audiência pública para tratar do trecho norte da BR-156. #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Pauta dos Trabalhos

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) presidiu a sessão em razão da ausência justificada do Presidente Ueslei Teles, por questões de saúde. O Presidente em exercício, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Em seguida, verificou-se o Quórum, tendo quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentadas três (3) Indicações, um (1) Requerimento e realizada a leitura de Parecer de dois (2) Projetos de Lei. ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. ➡️ Indicação 003/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga. ➡️ Parecer 012/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão) – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. ➡️ Parecer 013/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/ GAB Ver. Luiz Fernando Aniká – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”, no âmbito do Município de Oiapoque. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal