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Aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Oiapoque, uma reunião com o Prefeito Breno Lima de Almeida, Procurador Geral - Ângelo Ferreira e quase todos os Secretários da Prefeitura Municipal de Oiapoque, para tratar de assuntos sobr
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publicado
04/05/2023
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Oiapoque, uma reunião com o Prefeito Breno Lima de Almeida, Procurador Geral - Ângelo Ferreira e quase todos os Secretários da Prefeitura Municipal de Oiapoque, para tratar de assuntos sobre políticas públicas em prol da comunidade de Oiapoque, ações, programas, e planejamento de gestão financeira, orçamentária, patrimonial, entre outros assuntos de interesse Público.
Estiveram Presentes os Vereadores : Presidente Ueslei Teles, vice-presidente Lobão, Ver. Marques, Ver. Guido mecânico e Ver. Irmã Creusa.
Na oportunidade, estiveram presentes os Secretários :
Sec. de Des. Urbanismo e habilitação - Edson Silva
Sec. de Educação - Willian Silva
Sec. de Adm - Isaú Silva
Sec. de Saúde - Josimar Santos
Sec. de Assistência Social - Juarez Santos
Secretário municipal de Infraestrutura e Obras - Luzivaldo Silva
Sec. Meio Ambiente - Jadison Santos
Representante da Sec. Turismo Adriana Franklin
Sec. Planejamento - Jane Oliveira
Representante Ass. Indígenas - Ramon Santos
Sec. Agricultura - Wilson Caluf
Dir. IMTRANS - Josiel Pena
Durante a reunião os gestores expuseram os desafios diários de suas pastas, agradeceram a contribuição dos vereadores, e se colocaram à disposição no que se refere o aperfeiçoamento dos seus trabalhos diários.
O Presidente Ueslei Teles, e os demais vereadores se colocaram a disposição de todas as Secretarias do Município, bem como o intuito é alinhar ainda mais os dois poderes legislativo e executivo, para estar avançando ainda mais nos trabalhos e nas melhorias da população Oiapoquense.
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Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF.
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05/06/2023
Aconteceu na tarde de ontem (31), na Sala de Comissões, a 1ª reunião em conjunto com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Orçamento e Finanças – COF, para deliberar sobre o Projeto de Lei N°005/2023, de 14 de abril de 2023 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2024 e dá outras providências.
A reunião contou com a presença do Vereador Guido Mecânico - Presidente CCJR, Vereador José Nazareno (Lobão) - Presidente COF, juntamente com os membros das comissões - Vereadora Irmã Creusa (Vice-Presidente CCJR), Vereador Marques Mototáxi (Secretário CCJR). Esteve presente também, o Assessor Legislativo - Ricardo Lazamé.
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AEROPORTO
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22/03/2021 13h46
VEREADORES
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Aeroporto
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29/03/2021 09h33
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ANDERSON
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28/04/2021 09h07
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ANDERSON BRARYMI SOUZA.pdf
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10/01/2025 12h15
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PORTARIAS 2025 / 2026
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PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO
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07/01/2021 21h28
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Pagamento Pessoal
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Folha de Pagamento 2020
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APROVADO PROJETO DE LEI E MOÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), foi votado na plenária da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 003/2023 de autoria do Vereador Ueslei Teles.
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14/12/2023
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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17/11/2023
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL".
A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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17/11/2023
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi).
➡️ Projeto de Lei n° 002/2023, que Declara de "Utilidade Pública Municipal", a ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE - ACMO, nos termos da Lei Federa ° 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
➡️ Projeto de Lei n° 003/2023, que declara de "Interesse Público Municipal", a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OAPOQUE - COOPTUR, nos termos da Lei Federa n° 9.790 de 23 de março de 1999.
A aprovação dos Projetos de Lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização e apoio a organizações que desempenham papéis fundamentais em setores estratégicos de nossa comunidade.
ACMO e a COOPTUR representam exemplos notáveis de cooperação e serviço à população, e sua oficialização como entidades de interesse e utilidade pública é motivo de celebração para todos os munícipes!
Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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