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APROVADO PROJETO DE LEI.
por adm — publicado 11/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. ✅️ Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 002/2023 do Gabinete do Vereador Ueslei Teles. ➡️ A PL Institui –"O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO." O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, será celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher), a data deverá ser incluída no calendário oficial do Município de Oiapoque. JUSTIFICATIVA: É de suma importância que o município de Oiapoque tenha um dia destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio, com diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. São uns dos objetivos do Projeto de Lei: ➡️ Art. 2° Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio. #CombateAoFeminicidio #camaramunicipaldeoiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI.
por adm — publicado 12/09/2023
APROVADO PROJETO DE LEI. Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/08), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023 do Gabinete do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ A PL – Dispõe sobre disciplinar e estabelecer normas para execução de Serviço Público de Transporte Fluvial de passageiros por meio de catráias no Município de Oiapoque. #camaramunicipaldeoiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️
por adm — publicado 29/11/2023
APROVADO PROJETOS DE LEI! ✅️ Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi). ➡️ Projeto de Lei n° 004/2023, que declara de Interesse Público Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA - APFVV". ➡️ Projeto de Lei n° 005/2023, que declara de Interesse Público Municipal a " COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS E TERRESTRES DE OIAPOQUE - COMFCOI". Essa aprovação é motivo de celebração para a classe trabalhadora beneficiada e para toda a população de Oiapoque! 👏 Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO REQUERIMENTO N° 012/2021 - Autoria do Ver. UESLEI TELES – PROS. REQUER A MESA DIRETORA, O SEGUINTE: 1º) QUE SEJA FEITO A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2º) QUE SEJA CRIADO UM FACEBOOK INSTITUCIONAL.
por adm — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 16h01
Arquivo object code Aquisição de imóveis CVMO
por adm — última modificação 22/08/2018 13h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Arquivo PDF document ARLENE CUSTÓDIO.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h12
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
ATA SESSÃO SOLENE 2021/2022
por adm — publicado 09/05/2023 — última modificação 10/05/2023 11h56
Localizado em Transparência / ATAS
Arquivo PDF document Ata 2ª sessão extraordinária -11-01-2024.pdf
por adm — última modificação 21/03/2024 13h14
Localizado em Transparência / … / ATAS EXTRAORDINÁRIAS 2024 / ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO SOLENE (1).pdf
por adm — última modificação 09/05/2023 13h02
Localizado em Transparência / … / ATA SESSÃO SOLENE 2021/2022 / ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE
Arquivo ATA 3ª SESSÃO SOLENE.
por adm — última modificação 11/05/2023 12h51
Localizado em Transparência / … / ATA SESSÃO SOLENE 2021/2022 / ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE
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