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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
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por adm
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publicado
25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Yuri Alesi, apresentou as seguintes proposituras:
➡️ Indica ao Superintendente da CODEVASF no Amapá - destinação de uma caminhote 4x4 ao IMTRANS/Oiapoque.
➡️ Indica ao Dep. Federal Acácio Favacho - destinação de recurso parlamentar para o IMTRANS/Oiapoque, para obtenção de materiais de sinalização de transito.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras - urgência nos serviços de manutenção na rua Lélio Silva, esquina com Nair Guarani, devido a um esgoto a céu aberto.
➡️. Requer ao IMTRANS - colocação de placas e lombadas nos trechos: bairro Russo à Clevelândia; UNIFAP ao bairro Areial.
➡️ Requer a Secretária Municipal de Obras - promover serviços de manutenção, colocação de anilhas e de
luminárias, na rua João Alcantara do Nascimento - Bairro FM.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras:
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por adm
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publicado
25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), a Vereadora Irmã Creusa, apresentou as seguintes proposituras:
➡️ Indica ao CREAP - realizar ação com o atendimendo de profissionais fonoaudiólogos, fisioterapeutas e
ortopedistas. E fornecer equipamentos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
➡️ Indica ao Poder Excecutivo - Implementar o ensino da Língua Estrangeira (Françês), no Ensino Infantil,
Fundamental (l e ll) e na modalidade EJA.
➡️ Requer a Secretária Municipal de Saúde - que providencie um profissional para atendimento de ultrassonografia no município.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras:
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publicado
25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Prof. Marcelo Martins, apresentou as seguintes proposituras:
➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida a manutenção do parquinho playground na praça Ecildo Crescêncio.
➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, que providencie iluminação pública na rua Getúlio Vargas.
➡️ Requer ao Prefeito Breno Almeida - através da Secretária Muncipal de Obras, providencie iluminação pública e manutenção das vias, Raimundo Olivar e Nossa Senhora das Graças.
As matérias foram aprovadas por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
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por adm
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25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador José Nazareno (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal - instalação de redutor de velocidade (lombada) na BR-156, perímetro urbano.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
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25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei
sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação:
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25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação:
➡️ Indicação ao Governador Clécio Luiz - criar e implantar a Delagacia da Mulher no Município de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️
#camaramunicipaldeoiapoque
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Balancete Setembro 2024
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por adm
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18/10/2024
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última modificação
18/10/2024 09h57
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Balancetes
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BALANCETES 2024
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Relatório de Gestão Fiscal -RGF. Ref. Ao 1° Quadrimestre/ 2024
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21/10/2024
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024
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ATO SOLENE DE ENTREGAR DE TITULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE.
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23/10/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR os Vereadores Integrantes do Poder Legislativo Municipal, para o ATO SOLENE, que acorrerá no dia 22 de OUTUBRO do correte Ano (Terça-Feira), às 20h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque, com a seguinte pauta:
HOMENAGENS DE TITULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA N° 216/2024/GAB/PRES/CVMO
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13/11/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2024