-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 pdf
-
por adm
—
última modificação
24/09/2023 14h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007-2023- CVMO.pdf
-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
-
por adm
—
publicado
25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão.
Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual.
➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes.
Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder
ancorar no Porto de Oiapoque.
➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio.
O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense!
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteDaCâmaraUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.
-
por adm
—
publicado
25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP.
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles esteve em reunião com o Secretário de Estado de Transporte - Valdinei Amanajás.
A reunião se deu em virtude de reforçar
mais uma vez o pedido de apoio do SETRAP a outros ramais do Município de Oiapoque.
O ramal do Km 23 já está sendo beneficiado e outros ramais também estão na programação de execução de obras.
Na ocasião, o Vereador Ueslei Teles pediu apoio para que se possa ser realizado as obras também em outros ramais, considerando que o Verão no Município de Oiapoque é bem curto. Solicitou ainda os equipamentos para poder ajudar os outros ramais.
O Presidente agradeceu de antemão a compressão e colaboração da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP).
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
#PresidenteUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.
-
por adm
—
publicado
25/09/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA.
O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, esteve em reunião com a Diretora de Controle Ambiental - Cleane Pinheiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, para trativas das Licenças ambientais dos ramais do Município de Oiapoque que estão previstos para serem realizados.
Considerando que o verão do Município de Oiapoque ocorre em um período curto de tempo e até agora não foram recebidas as Licenças Ambientais, o Vereador Ueslei Teles, solicita a averiguação e responsabilização de quem possa estar causando o atraso no processo de recebimento dessas licenças.
As licenças também são importantes para que os agricultores possam realizar os seus roçados, tendo em vista que essa atividade é realizada através de um ciclo de (derrubada, queima e plantação) no período do verão.
Nesse sentido, as licenças ambientais são imprescindíveis para que não haja prejuízo para o agricultor.
O Vereador Ueslei, também Presidente da Associação dos agricultores do km 47, há anos está trabalhando em prol da classe de trabalhadores rurais.
#PresidenteUesleiTeles
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PORTARIA N 079/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
14/08/2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2023
-
Portaria 079-2023-LUTO OFICIAL -ERIC - SIMSEPMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
14/08/2023 14h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2023
/
PORTARIA N 079/2023/GAB/PRES/CVMO
-
PORTARIA Nº 081/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
16/08/2023
DECLARA CONTINUIDADE NO LUTO OFICIAL NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
OIAPOQUE/AP
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
PORTARIAS 2023
-
Portaria 081-2023-LUTO OFICIAL -ERIC - SIMSEPMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/08/2023 21h11
Localizado em
Transparência
/
…
/
PORTARIAS 2023
/
PORTARIA Nº 081/2023/GAB/PRES/CVMO
-
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023/GAB/PRES/CVMO
-
por adm
—
publicado
22/11/2023
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATOS 2023/2024
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Ato de Promulgação n°02-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
-
por adm
—
última modificação
22/11/2023 11h14
Localizado em
Transparência
/
…
/
ATO DE PROMULGAÇÃO
/
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023/GAB/PRES/CVMO