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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da assinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque. A convite do excelentíssimo Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, em companhia dos excelentíssimos Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil - Waldez Góes e Senador do Estado do Amapá - Davi Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (16/11), o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores, estiveram participando de agenda de interesse público em Oiapoque. Vereadores de Oiapoque: José Nazareno José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. Reginaldo Marques ( Marques Motáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. Irmã Creusa - 2° Secretária da Câmara Municipal. Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Lilia Karipuna Luiz Fernando Aniká Noel Henrique Ricardo Cowboy Também estiveram presentes no evento, o Poder Executivo e as Secretarias Municipais. ➡️ "Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque/AP", emenda do Senador Davi Alcolumbre, no valor de 22 milhões de reais destinada à pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Oiapoque, por meio do Programa Calha Norte em colaboração com o Governo do Estado. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, destacou a relevância desse Projeto para o Município de Oiapoque, ressaltando o compromisso da Câmara em colaborar ativamente com o desenvolvimento do Município de Oiapoque. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos os Oiapoquenses. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #GovernoDoEstadoDoAmapá #JuntosPorUmOiapoqueMelhor

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11). O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG. ️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/11/2023. 🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores. 🖇 Apresentações e conhecimentos dos projetos de leis n° 004 e 005/2023, ambos de autoria do vereador 1° secretário MARQUES MOTOTAXI, que declaram de interesses públicos municipais a associação dos pilotos fluviais de Vila Vitoria - APFVV e Cooperativa de transportes fluviais e terrestres de Oiapoque COMFCOI. 🖇Leitura do Ofcio n° 0000489/2023-2"PJO; 🖇 Apresentação ao plenário do Processo n° 004163/2020 - TCE/AP, que trata da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-prefeita MARIA ORLANDA (em cumprimento aos arts. 184, 185, $$1°, 2° e 3°, 186, $$1° e 2° do Regimento Interno) e legislações correlatas. ORDEM DO DIA 🖇 Votação das matérias: ➡️ Requerimentos ➡️Indicações GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador José Nazareno (Lobão) utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento. A Vereadora Lilia Karipuna também fez seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: O Presidente declarou por encerrada a sessão. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal

INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL. Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas (2) Indicações: ➡️ Indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, a disponibilidade de recursos ao município de Oiapoque para construção de uma CRECHE ESCOLAR. ➡️ Indica ao Deputado Estadual Kaká Barbosa, projetos de iluminação do campo de futebol e revitalização do espaço de lazer da AVO (Associação de Veteranos de Oiapoque). As indicações foram aprovadas por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador Ricardo Cowboy, apresentou o seguinte requerimento: ➡️ Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias em relação à execução de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Caetano da Silva, no município de Oiapoque. O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️ #PoderLegislativoMunicipal

VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO. Nesta terça-feira (21/11), o Vereador José Nazareno (Lobão), foi honrado com uma medalha e um certificado de participação em um evento esportivo da "Travessia dos Bravos" em Clevelândia do Norte/Oiapoque. O evento é uma emocionante competição de natação de 4.400 metros de distância! Os senhores Leno Faria e Lobato da Defesa Civil foram quem realizaram a entrega. O certificado de participação conferido ao Vereador Lobão não é apenas um reconhecimento simbólico de sua presença no evento, mas também uma expressão de gratidão da organização. O Vereador Lobão, conhecido por sua paixão pelo esporte, ao receber este certificado, reafirma seu compromisso com a promoção de atividades que beneficiam não apenas a saúde física e mental, mas também o espírito coletivo e o bem-estar da comunidade Oiapoquense.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF. Na manhã desta quarta-feira (22/11), às 10 horas, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, reuniu-se na sala das comissões da Casa Legislativa para iniciar a análise do Processo nº 004163/2020 - TCE/AP. Participantes: Vereador José Nazareno (Lobão) – Presidente/COF. Vereador Fernando Aniká – Vice-presidente/COF (ausente). Vereador Ricardo Cowboy – Membro/COF. Marcelo Sarges – Secretário de Administração do Legislativo. O processo refere-se à Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, em conformidade com os arts. 184, 185, 551º, 29 e 3º, 186, 5519 e 2º do Regimento Interno, e legislações correlatas. Na ocasião, foi realizada a leitura da Resolução Nº 051/2023/GAB/PRES/CVMO, de 20 de junho de 2017, que normatiza o processo do julgamento das contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal. Os membros presentes decidiram, de forma consensual, que o Processo nº 004163/2020 - TCE/AP ficará em análise na Comissão de Orçamento e Finanças, juntamente com os setores técnicos, jurídico e contábil da Câmara Municipal de Oiapoque, para encaminhamentos e providências futuras. Nada mais sendo discutido, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças - COF declara encerrada a reunião. #PoderLegislativoMunicipal

Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.

Prorroga pelo período de mais 45 dias o prazo da Comissão Processante criada pela Portaria nº 100/2023 - CVMO, conforme os autos nº 0024/2023 – CVMO, e dá outras providencias.

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