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Protocolo 11279/2023
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por adm
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publicado
20/12/2023
Balancete Ref ao mês de Setembro de 2023
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Transparência
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BALANCETES 2023
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Protocolos de Balancetes
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
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por adm
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publicado
17/11/2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que
Declara de Utilidade Pública Municipal o
"INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA".
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
➡️Projetos de Lei
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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Notícias
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL".
A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foram aprovados dois (2) Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi).
➡️ Projeto de Lei n° 002/2023, que Declara de "Utilidade Pública Municipal", a ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE - ACMO, nos termos da Lei Federa ° 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
➡️ Projeto de Lei n° 003/2023, que declara de "Interesse Público Municipal", a COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OAPOQUE - COOPTUR, nos termos da Lei Federa n° 9.790 de 23 de março de 1999.
A aprovação dos Projetos de Lei reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização e apoio a organizações que desempenham papéis fundamentais em setores estratégicos de nossa comunidade.
ACMO e a COOPTUR representam exemplos notáveis de cooperação e serviço à população, e sua oficialização como entidades de interesse e utilidade pública é motivo de celebração para todos os munícipes!
Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade! ✅️
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REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS.
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por adm
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17/11/2023
REQUERIMENTO E INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSS.
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou um (1) Requerimento e duas (2) Indicações:
➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza e desobstrução do córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas.
➡️ Indica à secretaria Municipal de Obras, que realize a construção de paredões no córrego na rua entre Presidente Kennedy e Getúlio Vargas, neste município.
➡️ Indica à Gerência Executiva do INSS, na pessoa do senhora Ana Isabel
Gibson Romano.
, que seja realizada pericia médica e avaliação social no Município de Oiapoque.
Os requerimento e Indicações foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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17/11/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou dois (2) Requerimento.
➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, que promova com
máxima urgência, por meio da Gerência de lluminação Pública, a colocação de luminárias nos postes do bairro Belo
Monte, em razão da escuridão nas ruas e avenidas desses bairros.
➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras, para que promova a manutenção da rua Maranhão, no bairro Nova União, em razão das péssimas condições de trafegabilidade, o que dificulta o acesso à via pelos pelos moradores.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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por adm
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17/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), o Vereador Fernando Anika apresentou o seguinte requerimento.
➡️ Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de representação do NEI e SEPI em OIAPOQUE.
JUSTIFICATIVA:
"Em virtude da real necessidade de termos representações tanto do Núcleo de Educação Indígena - NEl e, também da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI, na cidade de Oiapoque, [...] em razão do número de indígenas que vivem em nosso município, cerca de 10 mil indígenas entre aldeados e desaldeados."
O requerimento foi aprovado por unanimidade ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 073/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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31/07/2023
Dispõe sobre viagem do Vereador MARCELO MARTINS GUIMARÃES – União Brasil. SEM ONUS para os cofres da Câmara Municipal.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 075/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
02/08/2023
Dispõe sobre viagem do Vereador DR. YURI ALESI – MDB. SEM ONUS para os cofres da Câmara Municipal.
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ATOS 2023/2024
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PORTARIA DE VIAGEM 2023
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última modificação
01/06/2021 09h16
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Banco de Imagens