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Ato da Presidência n° 005-2024-GAB-PRES -CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
28/03/2024 00h08
Localizado em
Transparência
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
17/01/2024
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2º semestres da 4ª Sessão Legislativa da 13ª
Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
18/01/2024
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/03/2024
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA.
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
28/03/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
30/09/2024
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA
1º DE OUTUBRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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por adm
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publicado
16/01/2024
Na noite desta quinta-feira (11/01), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou Ato de Promulgação de Projetos de Leis, acompanhado dos Vereadores José Nazareno (Lobão), Marques Motáxi, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi, Luiz Fernando Aniká, Lilia Karipuna e Noel Henrique.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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por adm
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
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Transparência
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATOS 2023/2024
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Ato de Promulgação 006 2024.pdf
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por adm
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última modificação
12/01/2024 16h43
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Transparência
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO