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RESOLUÇÕES 2025
por adm — publicado 09/01/2025
Promove adequação dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e nove reais), estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos vereadores de acordo com o inciso IV 2.978/2022, estabelece décimo terceiro e um terço das férias pagos anualmente de acordo com os termos do recurso extraordinário nº 650898 do supremo Tribunal Federal, respeitando o inciso VI do artigo 29 e § 3º do artigo 39 da Constituição Federal, na forma específica.
Localizado em Transparência / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo object code Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO
por adm — última modificação 09/01/2025 12h57
Localizado em Transparência / ATOS DA PRESIDÊNCIA / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO /
por adm — última modificação 09/01/2025 13h14
Localizado em Transparência / ATOS DA PRESIDÊNCIA / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PDF document ROSIMERE NASCIMENTO.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h08
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document EDSON SILVA.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h09
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document SAULO SILVA.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h10
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document EDILENE DE PAULA.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h11
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document ARLENE CUSTÓDIO.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h12
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document KLERES VICENTINA DA SILVA NEPOMUCENO.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h13
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Arquivo PDF document JOSÉ RICARDO LAZAMÉ.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h14
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
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